Internacional

Aliados deixam Dilma à beira da queda

Dos seis maiores partidos da coligação que mantém o PT no poder desde 2003, só entre os próprios deputados de Dilma e os colegas do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) se evitaram dissidências. Em todos os outros a Presidente foi «traída em toda a linha» na votação que no domingo aprovou o processo de impeachment na Câmara de Deputado.

No Partido do Movimento Democrático Brasileiro – o PMDB do vice, Michel Temer, e do líder da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, considerados por Dilma os «cabecilhas do golpe» – apenas oito dos 67 deputados votaram ‘com’ Dilma contra o processo de impeachment, em que esta é acusada de governar com «pedaladas fiscais», ou seja, cosméticas orçamentais que serviram para ocultar défices do Estado.

A tendência foi idêntica no Partido Progressista (PP), com 38 dos 45 membros a votar a favor da destituição; no Partido Social Democrático (PSD), com apenas oito votos a favor de Dilma em 37 representantes; e no Partido da República (PR), com 26 votos contra Dilma em 40.

Tudo isto numa sessão que durou 10 horas e será imortalizada pelos depoimentos pessoais dos 513 deputados votantes: por Deus, pela famílias, pelos corretores de seguros do país – sim, aconteceu e não foi apenas um a lembrar esta classe profissional – ou até pelos torturadores que perseguiram a esquerda brasileira no último regime militar do país, incluindo a então guerrilheira Dilma Rousseff.

A 10 dias de ser suspensa

A bola está agora do lado do Senado, que na segunda-feira deverá aprovar a comissão de 21 membros que em 10 dias emitirá um parecer sobre a admissibilidade da denúncia contra a Presidente. Logo a seguir será feita a primeira votação decisiva neste processo: bastará que uma maioria simples entre os 81 senadores (41) aprove o parecer para Dilma Rousseff ser suspensa por um período máximo de 180 dias. Nesse cenário será Michel Temer, seu vice-presidente desde a chegada ao Planalto e atual inimigo n.º 1, a assumir as funções de forma interina.

O processo voltará então à comissão especial do Senado, que iniciará a fase de instrução probatória. Dilma terá 10 dias para apresentar a sua defesa. São ouvidas testemunhas e realizadas perícias por um período máximo de 60 dias, até que se entrará no período de alegações finais, tanto na acusação como na defesa. Após este prazo, a comissão terá novamente 10 dias para elaborar novo parecer sobre o mérito da denúncia. Nova maioria simples de senadores é necessária para dar seguimento ao caso – a falta de 41 votos arrumará definitivamente o impeachment e levará Dilma de volta ao cargo.

Caso volte a ser aprovado, o caso cai nas mãos do Supremo Tribunal Federal, cujo presidente passa a liderar as sessões do Senado. Após um período de cinco dias para apresentação de recursos, as sessões podem contar com Dilma a defender-se pessoalmente ou através de um procurador. Depois, acusação e defesa retiram-se do senado e o restante debate é feito apenas entre senadores.

Os 81 membros da câmara alta do Congresso de Brasília serão chamados a responder ‘sim’ ou ‘não’ numa pergunta sobre a culpabilidade da Presidente. Se um mínimo de 54 senadores (dois terços da câmara) votar ‘sim’, Dilma é destituída e ficará inabilitada a candidatar-se a qualquer cargo político até 2024. Michel Temer passará então de presidente interino a chefe de Estado efetivo, com mandato até 2018.

Temer não espera

É essa a crença de toda a oposição, começando pelo próprio Temer. Depois de ter sido noticiado que já estava em negociações para a escolha de ministros – e de até ser divulgado um áudio com uma espécie de ensaio de discurso de tomada de posse – , o líder do PMDB continua a sua fase de pré-governação.

Na última semana concedeu uma entrevista ao New York Times, num momento em que a imprensa internacional mostra dúvidas quanto à legitimidade do processo: se a Economist considera que «na ausência de prova de um crime o impeachment é injustificado», em quase todos os jornais se repete o dado mais curioso – «dos 594 congressistas e senadores, 318 estão sob investigação ou formalmente acusados», enquanto o próprio alvo do processo, Dilma Rousseff, não sofre «qualquer alegação de corrupção».

«É preciso fazer a esperança nascer de novo», diz Temer num dos mais influentes jornais do mundo, que dias antes lembrara que o provável futuro presidente interino do Brasil «está envolvido num esquema de compra ilegal de etanol».

Mesmo na introdução à entrevista, o jornal lembra que, segundo as sondagens, se os brasileiros fossem agora chamados às urnas Temer não passaria dos 2%. Nada que afete a moral do dirigente: «Estou muito preocupado com a intenção da Presidente de dizer que o Brasil é uma republiqueta onde os golpes acontecem», declarou antes de prometer um «governo de unidade nacional» que responde às principais prioridades do país: a crise económica, a epidemia de Zika e a organização dos Jogos Olímpicos.

Mesmo que as Olimpíadas decorram com Temer com estatuto de interino, pois segundo os cálculos da imprensa brasileira o processo deve arrastar-se por mais 160 dias desde a chegada ao Senado. Ou seja, mais de cinco meses a contar a partir da última terça-feira.