No dia seguinte, outros três funcionários da sede do INMLCF, em Coimbra, foram também chamados a um gabinete, para prestar contas às diretoras de recursos humanos e do gabinete jurídico. Com o Código Penal na mesa, as dirigentes confrontaram-nos, um a um, com a notícia. Queriam saber se tinha sido algum deles a denunciar os casos. Sob ameaça de despedimento (“está a ver o que diz este artigo aqui?”), assinaram um documento garantindo não ter falado com ninguém.
Direção nega acusações
Os últimos anos no Instituto de Medicina Legal têm sido um “pesadelo”. É assim que, em desabafos entre colegas, alguns dos funcionários do instituto descrevem o ambiente. Há medo – medo de ir trabalhar, medo de falar medo de acabar despedido. Dizem-se sujeitos a situações de perseguição, assédio moral e intimidação, segundo fontes contactadas pelo SOL que pediram o anonimato.
Ao SOL, a direção do INMLCF refere que “a acusação de ‘perseguição, assédio moral e intimidação’ apenas responsabiliza, num primeiro momento, quem faz essa mesma acusação”.
Mas os queixosos dão outro exemplo: há poucos dias, as cadeiras que estavam colocadas junto à máquina do café, no hall da sede do instituto, em Coimbra, foram retiradas sem aviso prévio. “Não querem que os funcionários se juntem ali porque podem estar a fazer alguma crítica à direção”, aponta ao SOL um elemento que conhece a realidade no instituto. Outro exemplo: uma das funcionárias acabou assistida pelo INEM depois de uma discussão com a diretora de Administração-geral.
Há funcionários colocados em zonas isoladas do instituto, afastados da restante equipa e sem contacto com outras pessoas durante o horário de trabalho; há funcionários enviados de forma compulsiva para a cave do instituto para receber cadáveres; funcionários arrumados a uma secretária, sem trabalho; funcionários agredidos verbalmente pela direção e humilhados (“cale-se, que quem manda sou eu” é uma das frases gritadas pela diretora do departamento de administração geral do INMLCF). E há funcionários de baixa psiquiátrica, esgotados com o ambiente. Outros optaram por sair.
A direção do instituto sublinha que “as mudanças que ocorreram não são recentes, decorrem desde a tomada de posse deste Conselho Diretivo e são atos absolutamente normais de gestão corrente em qualquer organização”. Também diz que “não é verdade que existam funcionários sem tarefas para executar diariamente. Pelo contrário, o que se verifica, no dia-a-dia, é a existência de um volume de trabalho excessivo para o quadro de pessoal”.
Divisão profunda
No instituto, descreve-se uma situação de apartheid: de um lado está quem acompanha a direção e que, regra geral, foi entrando no INMLCF desde 2014; do outro lado, está quem já pertencia aos quadros do instituto quando a atual direção tomou posse. Esses novos elementos, denunciam as mesmas fontes contactadas pelo SOL, têm um “elo comum”: em algum momento no seu percurso profissional cruzaram-se, na Universidade de Coimbra, com Isabel Santos, a atual diretora do departamento de Administração-geral. O INMLCF sublinha, porém, que “a partir de 2014 o critério adotado [para a contratação de pessoal] é o da abertura de concursos públicos”.
A equipa atual começou a ser formada ainda em finais de 2013. Depois de demitir o anterior presidente do INMLCF, a então ministra da Justiça precisava de formar uma nova equipa para o organismo. O nome do atual presidente, Francisco Brízida Martins, terá sido sugerido a Paula Teixeira da Cruz por um advogado de Coimbra com ligações ao PSD. Terá sido assim, também, que foi encontrado um gestor hospitalar para a delegação no Porto, Rui Guimarães, e um terceiro elemento, João Pinheiro. O lugar em Lisboa, na direção da delegação sul, foi entregue a Mário João Dias, especialista superior de medicina legal.
Mas a equipa não esteve mais de um mês em funções até que a tensão se começasse a instalar e os responsáveis das delegações norte e sul começassem a divergir da presidência bicéfala Brízida-Pinheiro. Para isso contribuíram, entre outros, um episódio em que o voto de Guimarães e Dias contra a contratação de um assessor para o instituto foi retirada de uma ata. O ponto foi depois aprovado pelo presidente e a discordância (com declaração de voto incluída) foi apagada da história da instituição.
A rutura final aconteceu em abril do ano passado. No mesmo dia, Rui Guimarães e Mário João Dias demitiram-se, com um argumento em comum: “divergências” profundas com a direção.
Queixas na tutela
A demissão de dois vogais não suscitou reações no Terreiro do Paço. As queixas também chegaram ao sindicato e ao Provedor de Justiça. E, no final do ano passado, um elemento da Inspeção-geral da Justiça esteve no instituto.
Ao contrário do que alega o instituto, o “nível e ocupação efetiva” e as condições “de segurança e saúde” em que um elemento foi colocado levaram o inspetor a manifestar a sua “preocupação” junto do Conselho Diretivo. O INMLCF entende que, “feita a participação, compete à tutela proceder às diligências conducentes ao apuramento dos factos”.
Direito de resposta
Tal como há precisamente um ano atrás, numa sintomática coincidência temporal, o SOL voltou a escrever sobre o Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF). Fê-lo por duas vezes, no espaço de 15 dias.
Apesar da dupla oportunidade, o SOL não primou pela verdade em nenhuma delas.
Em relação ao texto publicado em 23 de abril, e motivado apenas pela defesa do prestígio da Instituição que dirige, o Conselho Diretivo do INMLCF afirma o seguinte:
1. O título do artigo e toda a sua pretensa ‘substância’ baseiam-se numa queixa apresentada por uma trabalhadora da Delegação do Centro, num universo de mais de 300 trabalhadores. O processo está a cargo dos serviços de inspeção do Ministério da Justiça e o INMLCF aguarda, serenamente, o seu desfecho. As ‘Queixas na tutela’ resumem-se a isto.
2. No âmbito de um inquérito em curso, foram já inquiridos três trabalhadores, que assinaram as declarações aí prestadas, tal como estipula a lei.
3. Os demais episódios relatados são meros fait-divers, que se deixam à livre imaginação dos seus autores.
4. No mau exercício de jornalismo, o autor do texto instou o INMLCF a pronunciar-se em menos de um dia sobre vários factos. Recebeu as repostas ao que perguntara. Depois, e com base em excertos de três das quatro respostas, descreveu outros alegados factos, alheios às perguntas que colocar!
5. O direito ao crédito e bom nome do INMLCF, bem como a salvaguarda de um jornalismo pautado por princípios de ética e rigor, impõem que o INMLCF se reserve o direito de acionar os mecanismos ligais tendentes à defesa de ambos.
Indiferente aos profetas da desgraça, o INMLCF prosseguirá o seu trabalho diário na procura da qualidade. Esta a (má) notícia para os detratores.
Francisco José Brízida Martins
Presidente do INMLCF
