Sociedade

Menos alunos por turma não gera consenso

A redução do número de alunos por turma já era tema de debate em Portugal mesmo antes da divulgação deste estudo que, afinal, não garante que turmas mais pequenas tenham melhores resultados. De acordo com o estudo “O que faz uma boa escola?”, do projeto aQeduto, olhando para o conjunto dos países, “não se verifica qualquer relação entre o número médio de alunos por turma e os resultados PISA”.

No entanto, a esquerda parlamentar já se mostrou favorável à redução do número de alunos por turma. Em debate na Assembleia estiveram já três propostas de lei – do PCP, Verdes e BE – e projetos de resolução do PS, CDS e BE.

Apesar de cada partido ter a sua própria ideia do que seria uma turma ideal, já se mostraram disponíveis para chegar a um consenso. Para o Bloco, o número máximo de alunos no 1.º ciclo deve ser 20 e nos outros ciclos de escolaridade 22. Já o PCP e os Verdes querem um máximo de 19 alunos nos primeiros quatro anos de escolaridade e de 20 do 5.º ao 9.º ano. O CDS optou por não divulgar os números, pedindo apenas ao governo que avance com “um estratégico e adequado dimensionamento das turmas”. Recorde-se que durante o governo de Passos, com Nuno Crato à frente da pasta da Educação, o número máximo de alunos por turma no 1º ciclo passou de 25 para 26 e nos restantes ciclos de escolaridade de 28 para 30.

De forma a que sejam reunidos o máximo de dados sobre o tema antes que seja tomada uma decisão final, o Conselho Nacional de Educação divulgou os custos inerentes à redução de alunos por turma. Assim, tendo por base o custo médio anual de um docente contratado e de um assistente operacional, o encargo financeiro direto resultante seria superior a 750 milhões de euros.