Bruxelas antevê derrapagem orçamental

A Comissão Europeia (CE) antecipa que a meta de défice para este ano não seja cumprida pelo governo, nas previsões de Primavera divulgadas hoje. O Orçamento do Estado prevê que o saldo orçamental atinja 2,2% do PIB, mas Bruxelas espera que este indicador fique em 2,7%. E alerta que os principais riscos orçamentais são derrapagens…

No relatório publicado hoje, a CE aponta a “incerteza” em torno do cenário macroeconómico para este ano e o próximo. Bruxelas projecta um crescimento de 1,5% este ano e no próximo, abaixo dos 1,8% defindidos pelo Governo, e vê sinais de riscos.

“O consumo privado deverá a perder força em 2016 e 2017 devido impostos indirectos mais altos e a uma ligeira retoma dos preços da energia”, indicam os técnicos da Comissão, numa alusão à subida do imposto sobre combustíveis decidido em Fevereiro.

Por outro lado, sublinham, a forte recuperação do consumo de bens duráveis no primeiro semestre de 2015 não deverá ser mantida a médio prazo, já que os elevados níveis de desemprego e de endividamento vão antes aumentar a poupança das famílias.

Com os indicadores de investimento em queda,  há mais riscos de queda da economia do que fatores a impulsionar o crescimento. E, com o PIB em sob pressão descendente, a avaliação das contas públicas nacionais também não bate certo com as contas do governo.

Tendo em conta as medidas detalhadas do orçamento, Bruxelas antecipa que o défice global fique em 2,7%, acima do que espera o governo. E, “devido ao volume limitado de medidas de consolidação orçamental”, a Comissão antevê que o défice estrutural se deteriore “ligeiramente” este ano.

Esta derrapagem deverá continur no próximo ano, dizem os técnicos da Comissão. “Em 2017, na ausência de medidas suficientemente especificadas de consolidação, o saldo estrutural deverá continuar a deteriorar-se ligeiramente”. Mas há riscos de que este cenário seja ainda pior, e estão “ligados às incertezas nas perspectivas macroeconómicas, a possíveis derrapagens na despesa e à potencial falta de acordo sobre novas medidas de consolidação para 2016 e 2017”, refere o relatório.