Verdes querem acabar com PIN

PIN é a sigla para os projetos de Potencial Interesse Nacional. Nos últimos anos, têm sido a forma de acelerar licenciamentos e burocracias para dar luz verde mais rápida a investimentos.

Mas os PIN têm também ganho má fama por permitirem regras de controlo menos apertado sobretudo na área ambiental, permitindo licenciar projetos que de outra forma não passariam no crivo das regras que protegem o ambiente.

Por isso, o PEV leva esta quinta-feira a plenário da Assembleia da República uma proposta para acabar com os PIN.

"Os PIN têm demonstrado, ao longo dos anos, que constituem uma cedência aos grandes interesses económicos, particularmente na área do turismo, levando a desafetação de áreas classificadas, com ganhos imorais pela desafetação de solos, constituindo muitos deles verdadeiros atentados ambientais", explicam os Verdes em comunicado.

O partido diz que a ideia "é moralizar e credibilizar os investimentos feitos em Portugal, dando particular ênfase aos pequenos e médios investidores e não subjugá-los aos grandes interesses económicos", assegurando que "faz esta proposta em prol do Ambiente e Ordenamento do Território".

Os PIN foram criados pelo Governo de José Sócrates e apresentados como uma forma de atrair investimentos para o país.