Politica

Marcelo ouve David Justino antes de Costa

A polémica em torno dos contratos de associação celebrados entre o Estado e escolas privadas está para durar e Marcelo não se esqueceu de a incluir na sua agenda. Depois de, ontem, ter dito que entendia não ser esse o "momento oportuno" para falar no tema, o Presidente da República decidiu ouvir amanhã o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Rebelo de Sousa vai estar com David Justino três horas antes de se encontrar com António Costa para a habitual audição semanal com o primeiro-ministro.

O encontro com aquele que foi um dos assessores de Cavaco Silva é uma forma de o Presidente mostrar que está atento a um assunto que tem dominado a agenda política e mediática e gerado grandes protestos por parte de pais, alunos e professores dos 79 colégios com contratos de associação que temem ver reduzido o número de turmas que é financiado pelo Estado.

Ontem, Pedro Passos Coelho também fez questão de ir ao Conselho Nacional de Educação, depois de passar o dia a visitar escolas privadas com este tipo de contratos.

Defensor da liberdade de escolha, David Justino tem, contudo, tido posições públicas para alertar para os problemas relacionados com esta forma de financiamento dos colégios.

Em 2015, Justino alertava para a necessidade de maior "transparência" na escolha dos colégios que prestam este serviço público de educação financiado pelo Estado. Na altura, pedia a realização de concursos públicos, coisa que aconteceu um ano mais tarde pela mão do ministro Nuno Crato.

Os contratos que estão, aliás, agora em vigor são o fruto desse concurso público realizado em 2015 e que pela primeira vez determinou uma duração de três anos para esses vínculos.

Em 2013, David Justino alertava também para a dificuldade de pôr em prática a liberdade de escolha, tendo em conta as dificuldades financeiras do país, numa altura em que PSD e CDS queriam consagrar esse direito.

"A questão financeira é a questão fundamental que está por trás do princípio da liberdade de escolha", dizia numa altura em que se discutia a possibilidade do cheque-ensino, dando aos pais total liberdade na escolha da escola dos filhos através da entrega de um vale de pagamento para as escolas.

"Não posso escolher uma escola ao pé de minha casa e outra em Coimbra, ou Évora ou Beja. O mercado da educação é limitado a uma distância, que é a distância razoável de mobilidade. Se não tiver no meu concelho um estabelecimento de ensino privado, eu não tenho liberdade de escolha", defendia na altura.