Economia

Governo desce um cêntimo na gasolina e no gasóleo

O governo reviu o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) em um cêntimo tanto para a gasolina como para o gasóleo depois de ter aumentado seis cêntimos em janeiro.

O Executivo justifica esta redução com os preços de referência dos combustíveis antes dos impostos. Segundo o ministério das finanças, em janeiro, os preços de referência da gasolina e do gasóleo apurados pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis ascendiam, respetivamente, a 1,118 euros e a 0,861 euros. Já em abril, decorridos três meses em relação ao período anterior, verificou-se um aumento daqueles preços em 0,0465 euros na gasolina e em 0,0385 euros no gasóleo.

Recorde-se que o governo, tinha-se comprometido em rever este imposto três meses depois de ter entrado en vigor. Na altura, revelou que a revisão do ISP seria feita de forma trimestral. Segue-se agora em agosto e novembro.

Queda da receita

De acordo com as contas do ministério das finanças, estas atualizações do ISP representam um decréscimo estimado de 44 milhões de euros na receita deste imposto no corrente ano, caso não se verifiquem futuramente variações dos preços de referência que voltem a justificar a sua revisão, que é tendencialmente compensada pelo acréscimo da receita do IVA, que decorre do aumento verificado nos preços dos combustíveis.