Politica

Vital Moreira defende que Portugal não deve ser sancionado por défice excessivo

O ex-eurodeputado Vital Moreira defende que Portugal não deve ser alvo de sanções por défice excessivo.

O constitucionalista apresenta dois argumentos: “primeiro, o país está ainda a recuperar de um penoso processo de austeridade orçamental, mudou de governo, tem objetivos claros de consolidação orçamental e merece portanto mais uma chance; segundo, a Comissão, que tão complacente tem sido com o défice orçamental da França (que não passou por nenhum estado de emergência orçamental), não pode usar de um padrão mais exigente em relação a países mais vulneráveis, como Portugal”.

Vital Moreira defende, porém, que “a Comissão Europeia e o Conselho devem levar a sério a sua incumbência de fazer cumprir as regras de disciplina orçamental da União Europeia, incluindo a aplicação de sanções financeiras em caso de incumprimento grave ou reiterado”.

Bruxelas vai discutir na próxima semana eventuais sanções pelo incumprimento do défice em 2015. António Costa disse, na entrevista à SIC, que não vê razões para que o país seja castigado. “Não é justo aplicarem a Portugal qualquer sanção. Todos nós sabemos bem o que é que os portugueses passaram nos últimos quatro anos”, disse o primeiro-ministro.

Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque também já se manifestaram contra sanções a Portugal.