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Mário Nogueira: 'Os melhores colégios privados não vivem à sombra do Estado'

Reeleito para o quarto mandato como líder da maior estrutura sindical da Educação, rejeita o epíteto de radical. E apela à direita para se habituar ao facto de já não mandar no país.

Não é por os colégios serem melhores que ‘secam’ as escolas públicas?

Não. Eles não prestam um melhor serviço. Em Coimbra, qualquer dos colégios que andam a roubar alunos à escola pública está atrás no ranking. A questão não tem a ver com qualidade, tem a ver com uma resposta social que a escola pública tem estado impedida de dar, como os transportes.

Os colégios não captam alunos pela qualidade pedagógica?

Não acho que a escola pública seja pior. Nem melhor. Muitos pais só têm os filhos em colégios privados por causa dos transportes e dos horários.

Não o preocupa que atuação do governo nos contratos de associação vá levar ao encerramento de colégios privados?

Não vai levar. Penso que não há riscos de encerramento a não ser que estejam no meio do deserto, podem sempre ir buscar outros alunos. Os melhores colégios privados não vivem à sombra do Estado. Muitos destes colégios que abriram sabiam que não havia crianças, abriram em zonas com pouca população e pensaram que com as suas carrinhas iriam buscar crianças. Estão a funcionar à custa do desemprego que causaram, os horários são maiores, empregam menos professores. 

Quando se estanca a admissão de novos alunos, não se está a fechar a curto prazo os colégios?

O que os colégios estão a contestar é um despacho que a única coisa que tem de novo é que fiscaliza se o apoio financeiro está a ser pago para o que foi assinado no contrato. Oque está no contrato é que só podem ter alunos da área geográfica contratada. Durante muitos anos estes colégios habituaram-se a que ninguém queria saber. 

Mas havia um contrato para três anos, com a expectativa que continuasse e este governo está-lhe a pôr fim.

Não, o Governo não está a pôr fim a nada. Os colégios não podem é pretender não cumprir um contrato que assinaram. O grande problema é que 47% dos colégios foram buscar alunos fora da área e isso não é permitido pelos contratos de associação.

Disse que isto não é um conflito Escola Pública vs. Privada. Mas percebe que isto se tornou o centro de uma batalha política entre partidos?

Mas não devia ser. O país tem uma Constituição e uma Lei de Bases Educativa, clara a determinar que é o Estado a garantir uma rede pública de estabelecimentos de Educação para toda a população. Onde o Estado não tiver capacidade de resposta tem de pagar a quem o faça. Isto não impede a educação privada, para quem queira alternativa. O anterior Governo tinha um guião de reforma do Estado que previa a privatização do sistema e que caminhava para o cheque-ensino. Mas quem estava no Governo anterior tem de perceber que o Governo atual é diferente, com uma maioria que tem o PS, o BE, o PCP e PEV. Não se pode pretender que faça igual, há aqui uma opção política. 

O desejável para si é que todos os contratos de associação sejam desnecessários em poucos anos?

Isso é o que diz a Constituição. Mas devemos ser equilibrados, nunca a Fenprof defendeu que onde exista um colégio privado que dá resposta que se faça uma escola pública. Agora, também não podemos aceitar o contrário. E a grande maioria destes colégios foi construído onde havia escolas públicas.

Acha que os últimos anos criaram a expectativa no ensino privado de que o sistema ia mudar?

Não sei. A Educação não deve ser só um negócio e há quem não tenha escrúpulos, quem entre só para ter lucros... E tem havido lucros brutais, que têm dado para ir construindo impérios, à custa dos direitos das pessoas que lá trabalham. Ouço dizer que o custo do aluno é inferior nos colégios privados. O que é muito barato no privado não é o custo do aluno, é o custo do professor. Porque têm mais quatro horas letivas de trabalho e são alvo de todos os tipos de abusos e assédio moral. 

Por exemplo?

Recebemos cartas anónimas de professores a dizer o que se está a passar nos colégios. Que estão a obrigar os diretores de turma a dizer aos meninos que têm de ir de amarelo à quarta-feira, a dizer que o início das aulas é a treinar meninos para dizerem frases aos jornalistas quando eles vão lá ou a dizer que têm de estar a escrever cartas. Não é certo usar as crianças e os jovens, isto é uma discussão de adultos. Quem põe agora as crianças e os jovens vestidos de amarelo são os empresários que em 2010/11 puseram estas crianças com caixões às costas, e suas fotos dentro dos caixões, a desfilar na 5 de Outubro. Foi repugnante.

Apela à moderação mas há quem dê de si a imagem de um radical. Faz-lhe impressão?

Não me faz impressão nenhuma e vindo de quem vem é até lisonjeador. Mas a atual direita que temos não se preparou para estar na oposição e agora atacam-nos por reunirmos com o ministro da Educação de três em três meses. Acho que faz parte do jogo democrático ouvir os professores. A atual direita sofre de insuficiência democrática e não percebe como o Governo pode perder tempo a conversar. E a direita tem outro problema hoje: falta-lhe qualidade. Antes podíamos discordar de ministros como Roberto Carneiro ou David Justino mas eram pessoas a que se reconhecia um pensamento na Educação. Hoje não há uma ideia. Quando ouvimos deputados do PSD repetir que o ministro é refém ou é o ajudante não sei o quê, até tenho pena deles. Não têm mais nada naquelas cabeças. 

A fama de extremista não o prejudica?

A imagem que as pessoas têm é a contrária. Por exemplo estamos a fazer contactos com pessoas até do PSD para serem os primeiros subscritores desta petição pela escola pública e as pessoas estão de acordo. Se nos achassem radicais nem queriam saber disso. E os 50 mil professores sindicalizados na Fenprof, de longe a organização mais representativa? Se fôssemos radicais não nos reconheciam. Agora há uma coisa, nós representamos os professores, não os alunos, não os pais, não os funcionários, não o ministério da Educação. 

Há quem acuse a Fenprof de defender os professores contra os interesses da educação.

Não o fazemos, procuramos ter uma posição abrangente. Mas houve governantes que nos pediam uma visão mais ampla – por exemplo ser ouvidos sobre as questões curriculares, ou o calendário escolar – mas depois seja o que for que não sejam carreiras ou salários a resposta que recebemos é ‘isso não é nada com os sindicatos’. 

Um argumento recorrente contra si: como pode alguém discutir Educação quando não dá aulas há 20 anos?

Pode falar de Educação porque tem o reconhecimento dos professores para o fazer. A Fenprof teve congresso há 15 dias e 97% votaram na nossa lista. Se não concordassem connosco já se tinham desfiliado. Nós não fazemos qualquer tipo de proposta sem antes perguntar aos professores. O ano passado fizemos um referendo nas escolas antes de partir para a luta contra a municipalização [do ensino]. Nós passamos o nosso tempo em reuniões com os professores. Não dou aulas? Era impossível estar nestas funções e fazê-lo. Algumas pessoas que dizem isso são pessoas que só conheço de serem deputados e membros do Governo e que não consigo dizer se há algum tempo tiveram profissão.

O Mário Nogueira defende os interesses do PCP?

Sou militante do PCP desde sempre, é um direito que me assiste. Os militantes do PCP na Fenprof são absolutamente minoritários, não há essa questão, portanto não sou secretário-geral da Fenprof por ser militante de base do PCP mas sim apesar de o ser. E sou independente nas posições que tomo: ainda agora, no congresso da Fenprof, votei contra a posição que é conhecida ao PCP sobre Angola. Porque eu acho que ninguém tem o direito de cortar a liberdade de expressão a ninguém. Os nossos colegas de Angola no congresso até ficaram zangados connosco (risos).

Será possível vê-lo um dia como secretário-geral da CGTP?

Não, não é possível.

E como secretário-geral do PCP?

Zero! Não, isso não. Quando acabar aqui na Fenprof o meu trabalho a única coisa que vou ser é professor. E a minha escola em Coimbra até fica em frente a minha casa. 

Espera voltar a dar aulas?

Não tenho dúvidas que isso vai acontecer, a aposentação já vai nos 66 anos e eu não tenho dinheiro para poder sair da profissão com a reforma cortada, por antecipação. 

E não pode ficar na Fenprof até à reforma?

Não quero isso.

Os socialistas já lhe perdoaram ter sido mais duro com Maria de Lurdes Rodrigues do que foi com Nuno Crato?

Muitos dos nossos dirigentes mais radicais na luta contra a ministra eram militantes do PS e havia muitos socialistas nas manifestações. Os socialistas professores que me interessam não precisam de perdoar porque nunca estiveram zangados. Mas não é verdade que tenha sido mais duro com Maria de Lurdes Rodrigues. A luta mais dura que a Fenprof algum dia desenvolveu foi com Nuno Crato. Fizemos três semanas de greve às avaliações. 

Mas a aparência não foi essa.

Talvez porque as manifestações foram mais mediáticas. Mas o problema de Lurdes Rodrigues nem foi o ataque à escola pública – o ataque brutal foi feito nos últimos quatro anos – mas o relacionamento que tinha com os professores. Criou uma antipatia tal, que uma vez uma foto minha num jornal a dar um aperto de mão à ministra, algo que é normal, fez com que eu fosse acusado de trair os professores. Quando 100 mil professores desciam a Avenida da Liberdade a contestar o Governo nós só tínhamos conseguido lá meter 50 mil, os outros 50 mil era a senhora ministra (risos).

Está contente com o atual ministro?

Não estou contente nem descontente. Reunimos com ele duas vezes. Mas o ministro não está em roda livre, há uma política e um Governo que nós avaliamos positivamente. O ministro está a fazer o que é a política do Governo para a Educação, as decisões são tomadas em Conselho de Ministros. Este Governo percebeu uma coisa importante, que o conflito permanente com os professores não interessa a ninguém. Havia umas ‘guerritas’ que Nuno Crato gostava de manter, como a requalificação de professores, a PAAC [a prova de avaliação dos professores], com que este Governo acabou. Isso foi positivo. E há grandes questões, como a não transferência de competências das escolas para os municípios ou a não duplicação de despesas nos privados, o Governo deu indicações positivas.

Porque é que prometeu esta semana meter um processo judicial a Passos Coelho?

Isso não aconteceu. Alguns títulos nos onlines foram mudados depois de ter pedido aos jornalistas para irem ouvir a gravação da conferência de imprensa. Deve ter havido uma truncagem qualquer. Quero dizer que o que Passos Coelho afirmou é uma posição legítima e do foro político. Ele disse que podia haver interesses corporativos por trás das decisões do ministro da Educação e tem todo o direito de achar.