Politica

Costa 'um pouco surpreendido com a polémica' das 35 horas

No dia em que a CGTP passou a manhã nas ruas de Lisboa, António Costa confessou-se "um pouco surpreendido com a polémica " em torno das 35 horas de trabalho na Função Pública.


O primeiro-ministro desmente mesmo que haja uma proposta de aplicação faseada deste novo horário laboral e fala antes num "ajustamento" para garantir que eventuais contratações ou horas extraordinárias não ponham em causa o objetivo do Governo de não aumentar a despesa pública com esta redução da carga horária dos funcionários públicos.

"Não se trata de uma aplicação faseada, trata-se de um mecanismo de ajustamento", explicou aos jornalistas no Parlamento à margem da sessão do Eurolat que decorre esta terça-feira.

Costa deixa uma garantia: o novo horário laboral "entra em vigor para o conjunto dos trabalhadores em funções públicas no dia 1 de Julho.

O que Costa admite é que "a título excepcional e pontualmente" possa haver "ajustamentos de horários" para não comprometer a prestação dos serviços públicos.

Segundo o levantamento feito pelo Executivo e citado pelo primeiro-ministro as situações mais problemáticas estarão nos hospitais onde deverá ser necessário contratar enfermeiros para cumprir esta redução de horário.

Costa assegurou, de resto, que o Governo tem estado em contacto com os sindicatos dos enfermeiros precisamente para resolver esse problema.

Para António Costa, o que está a ser feito "cumpre o que está no programa do Governo ", que faz depender as 35 horas do não aumento global da despesa do Estado com pessoal.

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