Comissão pode adiar multas por incumprimento do défice

O jornal espanhol El Pais adianta hoje que o presidente da Comissão Europeia  (CE) irá adiar multas aos países com défice excessivo até que haja um novo Governo em Espanha, ou pelo menos até depois das eleições de 26 de junho no país vizinho. Portugal está neste grupo.

O colégio de comissários da CE analisa hoje as contas públicas do países europeus e iorá emitir recomendações para cada estado-membro. No caso de Portugal e Espanha, as metas de redução do défice no ano passado não foram cumpridas. Em Lisboa, o défice ficou em 4,4% devido à intervenção no Banif, quando deveria ter ficado em 3% ou abaixo.

Com as novas regras comunitárias, este incumprimento pode conduzir a multas ou outras sanções, como o congelamento de fundos comunitários, que só seriam desbloqueados em função do cumprimento das metas orçamentais.

Hoje, o El Pais escreve que essa decisão deverá ser tomada mais tarde, e que hoje haverá recomendações para que os países reduzam o défice. “Haverá multas por incumprimento das regras orçamentais. A questão é quando”, escreve o El Pais, indicando que Jean-Claude Juncker optou por adiar sanções a Espanha e Portugal, evitando uma decisão num contexto pré-eleitoral em Espanha.