Opiniao

Estados de Alma

1. Contratos de Associação. Tenho seguido o debate à distância. Ele apresenta-se como uma versão mitigada de um parecido que há muito decorre em Inglaterra, e que atingiu o seu clímax quando, há umas pouca semanas, Nicky Morgan - secretária de Estado para a Educação do Governo de sua Majestade - declarou que as charter schools, algo parecido com as escolas com contrato de associação, deveriam representar 100% da oferta pública. O essencial deste debate reside na distinção entre a provisão do serviço de educação e o acesso a esse serviço. O acesso deve ser ‘público’ no sentido em que deve ser generalizado e ninguém deve ser dele privado por limitações económicas. O Estado deve assegurar que o acesso é público, provido com qualidade e o mais economicamente possível. É uma pena que o debate, ao invés de se centrar em abstrações como a defesa da escola pública, não informe antes sobre o custo e a qualidade das diferentes alternativas.

2. Brexit. No dia 23 de junho o Reino Unido (RU) vai decidir se fica ou abandona a UE. Um voto pela saída trará grandes custos económicos, políticos e geoestratégicos tanto para o RU como para a UE, quanto mais não seja pela enorme incerteza que gerará. Para os britânicos a questão gira em torno da soberania: eles são orgulhosos, como talvez mais ninguém, de uma longa história de soberania e auto-governo. Os apoiantes da brexit jogam com essa tradição. Um artigo recente de Robin Niblett da Chatham House - Britan, the EU and the Sovereignty Myth - mostra como essa longa e orgulhosa história não está na realidade em causa. Por exemplo, ignorando a imigração da UE, o Governo controla a maioria das decisões relativamente aos assuntos que na realidade interessam aos cidadãos: saúde, educação, pensões, estado social, taxas de juro ou fronteiras; mais, 98% da despesa pública é controlada pelo Governo nacional. Mais profundamente, quando abicou de alguma soberania, o RU fê-lo em decisões soberanas, para alcançar objetivos nacionais que de outro modo não conseguiria como por exemplo, o mercado único, o combate às alterações climáticas ou a segurança na Europa.