Politica

Amarelo não entra num debate sobre Educação que mostrou uma geringonça coesa

Tiago Brandão Rodrigues foi hoje chamado pelo CDS ao Parlamento para um debate sobre Educação. Com os contratos de associação como pano de fundo, o ministro aproveitou para dizer que o partido de Assunção Cristas "decidiu bem" quando resolveu agendar esta discussão numa altura em que o Executivo está em funções há seis meses.

"Seis meses são uma parte suficientemente importante para que se perceba que viemos exatamente ao que dissemos que vínhamos", afirmou o ministro, numa intervenção várias vezes interrompida pelos aplausos das bancadas à esquerda.

Nas galerias, o debate parlamentar vai sendo seguido com atenção por alunos e professores de colégios com contratos de associação que hoje vieram ao Parlamento para assistir.

Os alunos vinham vestidos com as camisolas amarelas que têm usado nas manifestações contra os cortes nos contratos de associação, mas tiveram de as deixar fora do Parlamento. Foram avisados à entrada de que não poderiam ir assim vestidos para as galerias do público.

Sem as t-shirts e com o CDS a evitar concentrar a discussão nos contratos de associação, acabou por ser a esquerda a puxar o assunto. BE, PCP e PEV vieram defender o ministro na sua decisão de evitar redundâncias de oferta entre a rede pública e estabelecimentos privados financiados pelo Estado, atacando as "rendas" pagas a estes colégios.

A defesa do ministro pela ala mais à esquerda do hemiciclo não passou despercebida à deputada centrista Ana Rita Bessa, que acusou os partidos que apoiam o Governo de se concentraram no passado por questionarem os "despedimentos" de professores e o desinvestimento na escola pública que consideram ter sido o resultado da governação de PSD e CDS.

CDS arrasa política de Educação do Governo

Evitando que os contratos de associação se tornassem no tema central do debate, Ana Rita Bessa começou precisamente por explicar que "este debate não se circunscreve aos 17 mil alunos dos contratos de associação, cujo percurso educativo está a ser abruptamente interrompido", mas é antes "sobre um milhão e 400 mil alunos que ficaram para trás enquanto o ministério combatia estes 17 mil".

Ponto por ponto, o CDS foi explicando que o que separa os centristas do Ministério da Educação vai muito além da questão dos colégios financiados pelo Estado.

Ana Rita Bessa atacou o fim dos exames que considerou ser uma forma de deixar "para trás" as escolas com maiores dificuldades por a opção ter sido neste ano substitui-los por provas de aferição facultativas. 

Outro ponto atacado foi, curiosamente, uma política de Nuno Crato que Tiago Brandão Rodrigues optou por manter: o do alargamento dos contratos de autonomia a todas as escolas, permitindo a flexibilização de 25% do currículo em cada escola consoante o projeto educativo que entenda mais adequado.

O CDS considera correta a opção, mas questiona a ausência de estudos sobre o que já tinha sido feito no tempo de Crato nessa matéria. E critica que ao mesmo tempo que alarga a autonomia pedagógica das escolas, o Ministério afasta das escolas o processo de contratação de professores.

De resto, Ana Rita Bessa aproveita para lembrar que os professores que venham a perder o emprego por causa dos cortes nos contratos de associação não vão ter hipóteses de ir trabalhar na escola pública.

"Uma eventual colocação destes docentes só seria possível ou através do concurso anual ou através da reserva de recrutamento... ambos já fechados para o próximo ano letivo", frisou.

A deputada tem, aliás, várias dúvidas sobre as intenções que foram anunciadas na comunicação social a propósito da redução dos contratos de associação como a canalização das verbas poupadas com esses cortes para a distribuição gratuita de manuais para o 1.º ciclo.

"Já que nada a impede, confirma que vai alargar para o ano a oferta de manuais a todo o 1.º ciclo, incluindo privados? Serão as autarquias ou as escolas a disponibilizar os manuais? Devem os pais comprar os manuais e esperar ser ressarcidos? Devem devolvê-los no final do ano? Quando saberemos? Ou será que este novo anúncio foi só um truque de magia ou demagogia para distrair as famílias enquanto fecham turmas em 58 escolas?", lançou Ana Rita Bessa.

As perguntas ficaram sem reposta.