Economia

Tribunal dá razão à Volkswagen no caso das emissões poluentes

A primeira sentença da justiça espanhola sobre o caso dos motores adulterados da Volkswagen deu razão ao fabricante e não ao cliente. O juiz de primeira instância considerou que o comprador não demonstrou ter "uma especial consciência ecológica".

O comprador de um Volkswagen Tiguan (em maio de 2012), pretendia a anulação da compra e a devolução do dinheiro do carro (cerca de 34.500 euros), no entanto, estes argumentos foram recusados pelo tribunal de primeira instância de Torrelavega, no norte de Espanha.

Segundo o cliente, o motor do carro que comprou tinha sido adulterado para dissimular as reais emissões de óxido de azoto e avançou com o processo no final de outubro do ano passado, semanas depois de a Volkswagen ter admitido que tinha adulterado vendeu 11 milhões de carros através de um software que reduzia as emissões registadas. Só em Espanha há quase 700 mil carros fraudulentos.

Segundo o juiz, o veículo está apto para a circulação e defende que não há qualquer medida em Espanha ou na União Europeia que ordene a paralisação dos carros afetados. Na sentença, o juiz também descarta anular o contrato porque o comprador não demonstrou ter uma "especial consciência ambiental", nem que "pertença a alguma associação ecologista, fazendo doações económicas".

Além disso, considera que os veículos afetados podem ser reparados "em termos razoáveis", pelo que o comprador não pode "pretender a resolução da venda".

O comprador pode, no entanto, recorrer desta decisão, mas para já terá de pagar as custas deste processo.