Politica

Governo demite direção do Instituto da Segurança Social

O conselho diretivo do Instituto da Segurança Social foi demitido, esta terça-feira, pela secretária de Estado da Segurança Social.

Ana Clara Birrento, presidente do organismo, Jorge Almeida Campino, vice-presidente, e os vogais Luis Monteiro e Paulo Ferreira tinham sido nomeados pelo anterior Governo. O mandato, que iria terminar apenas em 2020, chega ao fim já no próximo domingo.

Num comunicado acabado de enviar às redações, o Ministério da Segurança Social justificou a demissão com a necessidade de "uma profunda mudança de estratégia nas políticas públicas que têm vindo a ser desenvolvidas, protegendo e reforçando as políticas sociais, com os objetivos de aumentar a estabilidade de vida dos trabalhadores, desempregados e pensionistas, reduzir a pobreza e as desigualdades sociais, bem como promover a natalidade".

Tendo o Instituto da Segurança Social "um papel primordial na operacionalização da referida mudança estratégica", é "premente" dotá-lo "de uma nova abordagem e dinâmica no desempenho das suas atribuições e competências, com a adoção de novas práticas na gestão dos recursos ao seu dispor, quer humanos, quer materiais, e do desejável aumento da capacidade de resposta direcionada aos novos e exigentes desafios que se colocam ao país em geral, e à área da segurança social, em particular", acrescenta.

O comunicado defende ainda que "tal mudança de estratégia apenas será possível de concretizar imprimindo uma nova orientação à gestão do ISS, a qual passa, incontornavelmente, pela alteração da composição do conselho diretivo, de forma a conferir uma nova dinâmica à prossecução das prioridades e objetivos ora delineados para esta área de atuação".

O Ministério revela ainda que os atuais membros do conselho diretivo "foram hoje ouvidos, em sede de prévia audiência, sobre os fundamentos da projetada dissolução do conselho diretivo" e que serão nomeados novos dirigentes "em regime de substituição, como previsto na legislação em vigor, seguindo-se o procedimento concursal na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP)".

Esta demissão surge poucos dias do presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Jorge Gaspar, se ter demitido do cargo. Uma decisão que surge depois dos responsáveis do ministério terem exonerado a direção várias dezenas de dirigentes intermédios e regionais do IEFP no início do ano. Na altura ,Jorge Gaspar manteve-se em funções, em regime de subsituição, mas acabou por anunciar a sua saída, sem avançar com as razões para a sua decisão.

Notícia atualizada com o comunicado do Ministério da Segurança Social