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O que ganharam e o que perderam os estivadores?

Como em todas as negociações, há ganhos e perdas. Mas a maior vitória no acordo entre estivadores e operadores portuários foi mesmo para o primeiro-ministro. António Costa conseguiu pôr fim a uma greve que durava há mais de um mês e que tinha pré-aviso até 16 de junho, com consequências que começavam já ser graves para a economia nacional, prejudicando as exportações e fazendo o Porto de Lisboa perder tráfego para portos espanhóis.

Agora, sindicato e operadores têm 15 dias para negociar um novo contrato coletivo. Mas o pior parece ter já passado. Os trabalhadores da estiva pararam a greve e os operadores portuários suspenderam o despedimento coletivo que já tinham anunciado.
 
Em que é que cederam os estivadores? Uma das principais cedências será de aceitar dirimir eventuais questões laborais futuras numa entidade arbitral em vez de partir diretamente para a greve, nos próximos seis anos – período em que estará em vigor o novo contrato coletivo que será agora negociado. Não se trata propriamente de prescindir do direito à greve, mas sim de tornar menos provável uma paralisação. Recorde-se que só no mandato do anterior Governo, o Porto de Lisboa esteve em greve mais de 400 dias.
 
A principal vitória dos trabalhadores tem que ver com a Porlis, uma empresa de trabalho temporário criada pelos operadores portuários para contratar pessoas de forma precária e por salários mais baixos do que os pagos aos estivadores certificados. O acordo prevê que a Porlis deixe de poder contratar e seja extinta no prazo de dois anos. Mais: há 23 trabalhadores da Porlis que deverão ser integrados nos quadros da Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa nos próximos seis meses.
 
Ao contrário do que pretendiam os operadores que, através da Porlis contratavam mão-de-obra sem qualquer qualificação ou certificação muitas vezes paga à hora, ficou estabelecido que algumas funções de organização de contentores no porto e nos navios serão asseguradas “prioritariamente por trabalhadores portuários com experiência e preparação para as exercer”.
 
Ficou ainda estabelecida a progressão na carreira, que prevê progressões automáticas por antiguidade e progressões por mérito com base em critério objetivos. Este ponto é particularmente importante porque há seis anos que os estivadores do Porto de Lisboa têm as suas carreiras congeladas.
 
Haverá também uma tabela salarial com dez níveis, incluindo dois escalões adicionais, com remunerações para novos trabalhadores inferiores às atualmente praticadas – uma cedência do sindicato aos operadores.
 
Apesar do entendimento alcançado numa maratona negocial de 15 horas conduzida pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, os estivadores mantêm a manifestação agendada para o dia 16 de junho em Lisboa.
 
Os trabalhadores querem que o dia sirva para assinalar a vitória da sua luta, mas também para fazer o combate à precariedade para lá dos limites do Porto de Lisboa.
 
“Porque os acordos só se festejam quando se concretizam e porque outros estivadores dos outros portos do país e trabalhadores dos mais variados setores continuam sujeitos à violência dos patrões, mantemos o chamado para que no dia 16 de Junho nos somemos numa manifestação, às 18h, do Cais do Sodré à Assembleia da República”, anuncia o Sindicato dos Estivadores.