Economia

Solução para os lesados do BES adiada

A solução para os lesados com pepal comercial do Grupo Espírito Santo, inicialmente prevista para maio, foi adiada para junho.

A associação dos clientes lesados, o Governo, o Banco de Portugal (BdP) e a Comissão do Mercados do Valores Mobiliários (CMVM) tem mantido reuniões regulares para desenhar a solução, mas o atraso da Deloitte na entrega de um relatório determinante para processo provocou o adiamento.

Em comunicado, os interveninentes na negociação dizem acreditar que “será possível vir a colocar à consideração dos destinatários uma possível solução, para que estes avaliem e, querendo, a aceitem, durante o mês de Junho”.

Indicam que “a conclusão desse trabalho, que tem sido exigente, envolve especial cuidado técnico”. É ainda necessário superar “diversas condicionantes”, nomeadamente a “recolha e tratamento de elementos de informação que, contrariamente ao que era esperado no final do mês de Abril, ainda não foram integralmente obtidos”.

O relatório da Deloitte é necessário para determinar os custos da resolução ao abrigo de uma claúsula conhecida como "No Creditors Worse Off", que define que os credores de uma instituição financeira não podem suportar perdas na Resolução superiores às que teriam num cenário de liquidação.

Apesar deste adiamento, já há consenso sobre o modelo a adotar. Será criado um veículo financeiro que fará um pagamento inicial aos lesados e que ficará depois com os créditos sobre a massa insolvente das empresas do Grupo Espírito Santo.

Este veículo financeiro será capitalizado com recurso a fundos que já existem, embora ainda não esteja determinado em que montantes. Há várias opções em cima da mesa, como o Fundo de Garantia de Depósitos, o Sistema de Indemnização aos Investidores ou o Fundo de Resolução.