Politica

Debate sobre touradas regressa ao Parlamento

O PAN, que agendou o debate para proibir os menores de 18 anos de participarem nas touradas, entrou a matar com um aviso aos deputados que vão votar contra o projeto de lei: “Espero que cada um dos deputados que não votar favoravelmente tenha consciência de que é responsável se um menor morrer ou ficar gravemente ferido.” 

André Silva garantiu que o seu único objetivo é “proteger o superior interesse da criança” e que “a não aprovação do projeto de lei revela desconsideração total pelos direitos fundamentais das crianças”.

A iniciativa de levar o debate sobre touradas ao parlamento no Dia Mundial da Criança foi do PAN; mas o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista “Os Verdes” apresentaram projetos semelhantes. Pedro Soares, do BE, começou por pedir “serenidade no debate” e defendeu que “o Estado tem a obrigação de proteger os menores de atividades que promovem a violência sobre animais com aspetos cruéis”.

As maiores críticas às propostas para proibir jovens com menos de 18 anos de participar em atividades tauromáquicas vieram da direita. O deputado social-democrata Nuno Serra disparou contra o Bloco de Esquerda por “defender que os jovens devem ter permissão para beber, fumar e até para consumir canábis aos 16 anos, mas não podem ser praticantes de tauromaquia aos 16 anos”. PSD e CDS estiveram juntos na acusação de que os projetos em causa “discriminam os jovens” que participam em atividades tauromáquicas. “Porque é que não trazem um projeto que proíba os jovens de praticar boxe?”, questionou Telmo Correia. O deputado do CDS deu a resposta logo a seguir: “Os senhores querem é proibir a tauromaquia e não têm a coragem de o assumir aqui. Ninguém começa a ser toureiro com 18 anos.” 

PSD e CDS não foram os únicos a criticar os projetos de PAN, bloquistas e ecologistas. O PCP, pela voz da deputada Ana Mesquita, defendeu que “não é solução determinar por decreto o destino daquilo que é sentido por algumas comunidades como parte dos seus costumes e tradições populares”. 

A deputada comunista defendeu ainda que “não deve existir uma consideração isolada” para as atividades tauromáquicas, lembrando “outros exemplos como os desportos motorizados ou de combate, ou mesmo a participação noutros espetáculos culturais”. 

Os deputados votam hoje os três projetos de lei. O mais provável é serem chumbados, já que é certo o voto contra de PSD e CDS, e os comunistas também deixaram claro que não apoiam estas iniciativas. O PS vai dar liberdade de voto. O deputado socialista André Pinotes anunciou durante o debate que o “PS dará liberdade de voto aos seus deputados para poderem agir em conformidade com a sua consciência”. Em anteriores debates, a maioria dos deputados do PS votaram contra as iniciativas legislativas que pretendiam impor restrições às touradas.