Caso Sócrates: MP acusou 13 jornalistas por violação do segredo de justiça

Em causa estão os profissionais do Semanário SOL, da Revista Sábado e do Correio da Manhã.

O Ministério Público requereu o julgamento de 13 jornalistas e diretores de três meios de comunicação social por violação do segredo de Justiça na Operação Marquês.

Segundo o SOL apurou, em causa estão os profissionais do Semanário SOL, da Revista Sábado e do Correio da Manhã.

Num comunicado publicado no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa pode ler-se  que este processo “teve origem numa participação do DCIAP por suspeitas de violação do segredo de justiça relativamente à divulgação noticiosa da detenção do ex-primeiro ministro José Sócrates, no dia 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa.” 

Sempre sem referir o nome dos jornalistas acusados, o MP salienta que “ficou suficientemente indiciado que publicaram inúmeras notícias na sequência daquela detenção no período compreendido entre 23.11.2014 e 30.03.15, tendo por objeto a divulgação do conteúdo de atos processuais, de meios específicos de obtenção de prova e de outros elementos contidos no processo vulgarmente designado como ‘Caso Marquês’.”

Na nota é ainda referido que os jornalistas tinham conhecimento que tudo o que divulgaram estava sujeito a segredo de justiça.

Os restantes jornalistas que também tinham sido constituídos arguidos viram, no entanto, o seu processo ser arquivado. O MP justifica tal decisão com o facto de “o conjunto da prova pessoal, documental e real recolhida não adquirir consistência indiciária quanto à prática do crime de violação de segredo de justiça”. Foi este o caso dos jornalistas e diretores do Jornal i, do Diário de Notícias, do Expresso, do Público, do Jornal de Notícias, da SIC e da TVI.