Economia

Sócrates diz que comissão de inquérito à CGD é um "ataque político"

Ex-governante diz que nunca teve conhecimento de nenhuma decisão da Caixa em relação ao projeto Vale do Lobo.


José Sócrates considera que o PSD está a tentar lançar "outro ataque de caráter" sobre si e "o governo" que liderou ao propor uma comissão de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

“O que me parece é estarmos perante uma infantil manobra tática preventiva: acuso-te já para que não me venham a acusar", revela o ex-primeiro-ministro num artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias, acrescentando ainda que “é difícil acreditar que as necessidades atuais de capital da Caixa Geral de Depósitos se devam à responsabilidade do governo que governou... há cinco anos".

O ex-governante diz ainda que, a proposta do PSD para a comissão de inquérito visa também "desacreditar tudo o que é público", sublinhando que "a Caixa teve problemas com créditos concedidos como tiveram todos os bancos em Portugal e no mundo".

“A iniciativa tem implícita o infame princípio de transformar eventuais más decisões (...) em crimes ou de corrupção ou de amiguismo. Esta é uma estratégia de terra queimada de quem está disposto a pôr de lado os fundamentos do Estado de Direito Democrático julgando sem acusação e condenando sem julgamento. (...) Para a direita política parece que chegou o tempo em que os fins justificam os meios, transformando o espaço da política em território de 'pequenos inquisidores'", escreve.

Sócrates lembra ainda que o banco do Estado foi capitalizado em 2012, mas foi um exemplo seguido por outras instituições financeiras e que passados uns anos devolveram ou, ainda estão a devolver o dinheiro emprestado pelo Estado.

“Se isso não aconteceu na Caixa é difícil não deduzir que o falhanço no reembolso da dívida e nas necessidades acrescidas de capital tenha a ver com o que se passou nos anos subsequentes", afirma o ex-governante.

Vale do Lobo

Sócrates afirma ainda "perentoriamente" que nunca interveio junto da administração da CGD "para que fosse concedido qualquer crédito" e nunca ninguém lhe pediu que o fizesse.

Para o ex-primeiro-ministro, "no centro deste ataque político" está "a imputação feita pelo Ministério Público relativa a Vale do Lobo", no âmbito da Operação Marquês, em que o ex-primeiro-ministro é arguido.

No entanto, Sócrates garante que nunca teve conhecimento, “nem tinha de ter - de nenhuma decisão da Caixa relativa a esse empreendimento turístico (...), até 2015, altura em que o assunto passou a ser noticiado, não conhecia nem os acionistas nem os gestores nem ninguém ligado a tal empreendimento", garante.

E afasta as acusações de que, o empreendimento teria sido criminosamente beneficiado pela decisão de aprovação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve. Isso é objetivamente falso: o referido plano não beneficiou em nada o empreendimento turístico como resulta evidente da lei aplicável, e de todas as provas documentais e testemunhais existentes no processo. Bastará, para provar isso, invocar o fato de não ter sido aprovado, entre 2005 e 2012, nenhum novo plano ou alteração de plano de urbanização ou de pormenor, únicos instrumentos que podiam atribuir direitos aos proprietários”, acrescenta.