Sociedade

Novo hospital de Lisboa em 2017

O Governo quer incluir o arranque da construção do Centro Hospitalar de Lisboa Oriental no orçamento de 2017. PPP é uma hipótese.

O Governo quer arrancar com a construção do Centro Hospitalar Lisboa Oriental (CHLO) no próximo ano. O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, revelou ao SOL que este é um dos projetos a incluir no Orçamento do Estado para 2017. O modelo de construção e gestão do futuro hospital ainda está em estudo pelo Executivo, em articulação com a administração do Centro Hospitalar Lisboa Central (S. José, Capuchos, Santa Marta, Estefânia e Maternidade Alfredo da Costa), que será transferido dos atuais edifícios no centro da capital para o pólo em Chelas.

A adjudicação da construção a uma entidade privada, a modalidade de Parceria Público-Privada prevista para este projeto, ainda é uma hipótese e está a ser avaliada no âmbito da revisão das PPP iniciada pelo Governo.

Crise bloqueou obra

Na última legislatura, o então ministro da Saúde, Paulo Macedo,  chegou a referir-se à construção do CHLO como «o único investimento significativo». A obra esteve prevista no Orçamento de 2013, mas a adjudicação ao consórcio Salveo, que tinha ganho o concurso público em 2008, foi cancelada. No final de 2013, Macedo invocou ilegalidades no concurso lançado pelo governo socialista - com o aumento do valor da adjudicação - para mandar abaixo o processo. O consórcio chegou a adiantar que iria pedir uma indemnização, mas, segundo o SOL apurou, houve entendimento de que não havia lugar a pagamento.

Para a obra ser relançada - o anterior governo chegou a anunciar que isso aconteceria em 2015, para o centro hospitalar abrir em 2017 - foi iniciado um período de pareceres que envolveu a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), que no final da legislatura ainda não tinha dado ‘luz verde’ ao projeto. A grande dificuldade foi perceber como seria financiada a obra, disse ao SOL fonte próxima do processo.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) aprovou um empréstimo para metade do valor, 230 milhões, mas exigia garantias ao Estado no mesmo valor, verba que não estava disponível. Além disso, a hipótese era o construtor privado entrar com o restante valor e ser ressarcido em 20 anos, mas nenhum construtor português conseguia esse empréstimo.

Os estudos concluíram que o projeto inicial tinha sido subdimensionado: estavam previstas 700 camas, quando os seis hospitais de Lisboa Oriental têm hoje 1.300. O centro hospitalar deverá ser maior do que o previsto inicialmente, mas o projeto final ainda não foi divulgado.

Por outro lado, o projeto inicial previa que o construtor gerisse serviços como alimentação e limpeza, aspetos retirados ao dossiê e que implicariam encargos no futuro. O mesmo com infraestruturas destinadas à Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova, que também deverá ser transferida para Chelas.

Os atuais edifícios do Centro Hospitalar Lisboa Central foram vendidos, em 2009, à Estamo. O Bloco de Esquerda, que no início do ano apelou à construção do hospital, defende que devem continuar na esfera pública. Segundo o SOL apurou, não tem havido interessados na compra.

PPP em avaliação

 A Entidade Reguladora da Saúde, chamada a pronunciar-se sobre as PPP, não chegou a uma conclusão sobre se há vantagens ou não na gestão. O regulador considera que, em comparação com os outros hospitais, são «globalmente eficientes» (em particular Braga e Cascais), mas não há evidência de que a gestão em PPP seja uma vantagem. Na qualidade, a ERS salienta que haver penalizações associadas ao incumprimento pode levar a uma maior atenção à qualidade, mas as PPP têm mais reclamações.

Os hospitais não foram auscultados neste relatório e ainda aguardam um veredicto. O primeiro que deverá ser convocado pela tutela é Cascais, uma vez que os atuais contratos supõem uma negociação dois anos antes do término. O contrato da unidade termina a 31 de dezembro de 2018, pelo que até ao final deste ano deverá haver uma decisão - seja uma negociação em baixa dos valores  ou o regresso da gestão à esfera pública, como aconteceu com o Hospital Amadora-Sintra, em 2009. Na altura, foi uma decisão assumida por José Sócrates, que defendeu que «as PPP são úteis para a construção: a gestão hospitalar deve permanecer pública».