Politica

OE2017: BE centra debate no aumento das pensões mais baixas

BE “mostra” caderno reivindicativo, Pedro Nuno Santos diz que muitas das propostas já estão no programa do governo.

A convenção que consagrou Catarina Martins na liderança do Bloco serviu também para o partido balizar os mínimos que quer ver assegurados nos próximos Orçamentos do Estado, a começar pelo de 2017: continuar o caminho de recuperação dos rendimentos iniciado em 2016, agora com foco nas pensões.

Para 2017, a prioridade será dada a “um aumento real das pensões, desde logo das mais baixas”, aquelas que nem IRS pagam, que “não receberam qualquer efeito positivo com o fim da sobretaxa nem serão tocadas por uma alteração nos escalões”, disse, reconhecendo que o “deve e haver” do Estado “será negociado em condições difíceis pela pressão de Bruxelas”.

A segunda prioridade passa pelo aumento dos “apoios sociais à infância, aos idosos e aos de-sempregados”, indicou perante a audição atenta, entre outros, da secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Santos, e do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, o negociador da geringonça do lado do governo.

“Em Portugal, os apoios a quem menos tem são determinados com base no valor do Indexante de apoio social (IAS). Ora o valor do IAS está congelado desde 2009”, há sete anos, uma situação que considerou inaceitável.

Por isso, assegurou que o Bloco se vai bater pelo descongelamento do IAS nas negociações do OE2017, classificando esse objetivo como “um passo essencial de decência”.

Imediatamente antes, Catarina Martins tinha recordado que para 2017 há já outros compromissos assumidos, designadamente aquele que aponta para uma subida mínima de 5% do salário mínimo nacional, o que significa que em janeiro de 2017 passará para 557 euros, “e essa diferença chega a um milhão de pessoas”. Lembrou que outro dos pontos acordados passa, já no próximo ano, pela reposição da progressividade nos escalões de IRS.

“Recuperar rendimentos é assim que se faz: começa-se pelos que têm menos”, acentuou, para sublinhar que o compromisso do BE está bem fixado: “parar o empobrecimento” numa legislatura.

Para Pedro Nuno Santos, o apoio do BE ao governo, “como todos puderam ver” na convenção, “continua firme e é isso que é mais importante para Portugal”.

Sobre os desafios lançados por Catarina Martins para o OE2017, o governante lembrou que “muitas das propostas feitas já estão no programa do governo e nas posições conjuntas e compromissos assumidos” entre as partes.

“O BE apoia o governo, participa nas discussões diárias para resolver os problemas do país. O Bloco fez propostas que discutimos todos os dias e continuaremos a discutir até à aprovação final do Orçamento de 2017”, respondeu ao comentar a convenção no final dos trabalhos.