Não caiu bem entre o círculo mais próximo de Cavaco Silva o anúncio de que Marcelo Rebelo de Sousa vai auditar as contas da Presidência da República para encontrar forma de gastar menos e avaliar algumas despesas. Saber da notícia através do DN também não ajudou. Marcelo não falou com Cavaco sobre a sua intenção e isso gerou desconforto no gabinete do Sacramento onde trabalha agora o ex-Presidente.
Cavaco Silva recusa fazer comentários e o seu assessor também não quer entrar em polémicas. «Não comentamos», é a única resposta oficial. Mas o SOL sabe que há descontentamento com a forma como o atual Presidente lidou com a questão.
«Nem se percebe qual o motivo desta auditoria agora», comenta uma fonte próxima de Cavaco, lembrando que ainda em novembro de 2015 o Tribunal de Contas publicou um relatório sobre os gastos presidenciais.
«Foi a primeira auditoria feita às contas da Presidência em 106 anos de República e em 40 de democracia», frisa a mesma fonte, que lembra a extensão da análise feita na altura. «Eram mais de 700 perguntas e respondemos a todas», assegura uma fonte que esteve em Belém com Cavaco.
As despesas por ajuste direto
Ao contrário da análise que é agora pedida por Marcelo, a auditoria do Tribunal de Contas foi feita por iniciativa da instituição que era então liderada por Guilherme d’Oliveira Martins. E as conclusões a que chegou não estiveram isentas de polémica. É que em 10 anos de Presidência, Cavaco Silva lançou apenas quatro concursos públicos. Todas as outras despesas foram feitas por ajuste direto.
As notícias feitas então sobre o relatório valeram mesmo uma nota de esclarecimento no site oficial de Belém. «A Presidência da República recorre sempre aos procedimentos legalmente previstos», esclareceu na altura Cavaco, explicando que o modo de aquisição era escolhido em «função da natureza e da dimensão da despesa» e dando exemplos dos concursos públicos feitos para as obras do Palácio da Cidadela, em Cascais, ou do Jardim da Cascata, no Palácio de Belém, dado os montantes envolvidos.
Esta semana, Marcelo evitou dar pormenores e frisou que o que estava em causa era uma «prevenção para o futuro» e não atingir o que foi feito noutros mandatos. O objetivo de identificar as áreas onde são possíveis poupanças e de saber se há abusos e procedimentos irregulares não foi, contudo, visto com bons olhos entre os cavaquistas.
