Operadores e estivadores do Porto de Lisboa assinam novo acordo

Contrato coletivo de trabalho celebrado esta terça-feira prevê tabela salarial com dez níveis.

Os estivadores do Porto de Lisboa já tem um novo contrato coletivo de trabalho. Após um longo processo negocial, os representantes dos operadores e do sindicato assinaram esta terça-feira um acordo que terá uma duração de seis anos.

"Estão assim formalizadas as bases sólidas para, em clima de paz social, se promover a estabilidade, a confiança e o crescimento do emprego e do Porto de Lisboa, da região e do país, no âmbito da implementação de uma abrangente e coerente estratégia de aumento da competitividade do setor portuário, invertendo o caminho descendente dos últimos quatro anos", salienta o Ministério do Mar em comunicado.

O novo acordo prevê  a admissão de 23 trabalhadores eventuais nos quadros da Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa no prazo máximo de seis meses, uma tabela salarial com dez níveis "incluindo dois escalões adicionais com remunerações para os novos trabalhadores inferiores às atualmente praticadas” e um "regime misto de progressões automáticas por decurso do tempo e de progressão por mérito com base em critérios objetivos."

Os estivadores e os operadores do porto de Lisboa acordaram também que as funções de planeamento serão "exercidas prioritariamente por trabalhadores portuários com experiência e preparação para as exercer”.

Para o presidente do Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores de Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal, António Mariano a principal “vitória” foi a garantia de que a empresa de trabalho temporário Porlis não contratará mais trabalhadores, devendo a situação dos atuais ser resolvida desejavelmente no prazo máximo de dois anos.