Economia

Gás, IVA, Tabaco e 35 horas. Grandes mudanças a partir de hoje

Entram hoje em vigor algumas das principais medidas apresentadas no OE2016.

Hoje entram em vigor algumas das principais medidas apresentadas pelo Orçamento de Estado 2016. As principais alterações vão ser visíveis no Gás, Tabaco, IVA e reposição das 35 horas semanais.

Gás

A patir de hoje as tarifas de gás natural descem para todos os consumidores, com variações entre os 13 % (famílias) e os 20% (indústrias).

Esta descida de preço é a segunda de 2016.

Tabaco

O preço do tabaco vai aumentar a partir de hoje para cumprir o aumento do imposto previsto no OE2016. O preço médio de cada maço aumenta em cerca de sete cêntimos.

Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA)

O IVA na restauração volta aos 13% a partir de hoje, no continente.

Exceção para as bebidas alcoólicas, águas gaseificadas, refrigerantes, sumos e néctares que continuam sujeitas à taxa máxima de 23%. Água natural, leite, chá e café ficam com a aplicação da taxa intermédia de 13%.

35 horas

Para os funcionários públicos portugueses, a partir de hoje, é reposto o horário das 35 horas semanais.

Exceção para alguns casos, como a saúde, que se mantém com as 40 horas semanais, de modo a “assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados”.