Taxa turística em Lisboa rende quase 3,9 milhões só entre janeiro e maio

A Câmara Municipal de Lisboa admite que, só este ano, espera arrecadar cerca de 15 milhões de euros

Lisboa conseguiu arrecadar, desde que começou a ser aplicada a taxa turística aplicada às dormidas, quase 4 milhões de euros.

De acordo com a autarquia, este valor refere-se apenas aos seis meses desde a sua aplicação, sendo que se estima que este valor ultrapasse em muito o valor que inicialmente foi previsto pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). Este ano, a autarquia admite que espera arrecadar 15,7 milhões.

Esta taxa, no valor de um euro por noite, até ao máximo de sete euros, começou a ser aplicada no início deste ano sobre as dormidas de turistas nacionais ou estrangeiros. A ideia é que o valor possa reverter para um fundo criado para financiar os mais variados investimentos na capital do país.

Para o vereador das Finanças,  João Paulo Saraiva, fica claro que “isto está a crescer de mês para mês, porque também é assim que acontece com a vinda de turistas para a cidade de Lisboa, e digamos que este número vai claramente ultrapassar aquilo que nós tínhamos previsto com a taxa turística”.

Além disso, é preciso ter em conta que os números avançados pela autarquia ficam aquém das receitas reais porque não incluem o valor gerado pela cobrança de taxas a quem reservou quartos ou casas na plataforma de alojamentos locais, Airbnb. Isto porque o acordo de cooperação entre a CML e a plataforma norte-americana para facilitar o sistema de recolha da taxa turística aos operadores de alojamento local foi celebrado em maio.

Já no que respeita às chegadas à cidade, tanto por via marítima como por via aérea, ainda não há solução sobre como poderá ser feita esta cobrança.

No ano passado, foi a ANA – Aeroportos de Portugal quem assumiu o pagamento da componente da Taxa Municipal Turística relativa à chegada por via aérea. No entanto, ficou desde cedo estabelecido que este ano não iria assumir este pagamento. Uma posição que obrigou a CML a ter de encontrar uma solução.