Politica

Vital Moreira. “É agora evidente que o BE constitui um ativo tóxico da protocoligação governamental”

Constitucionalista diz que referendo é “constitucionalmente impossível” 

O constitucionalista e ex-eurodeputado do PS Vital Moreira defende que a proposta do Bloco de Esquerda para um referendo sobre a União Europeia é inconstitucional e considera que o partido de Catarina Martins é “um ativo tóxico" da coligação

“O BE veio insistir na sua proposta de referendo sobre o Tratado Orçamental. Embora tal referendo seja constitucionalmente impossível, por não serem admitidos referendos sobre matérias orçamentais, a sua simples proposta revela uma enorme irresponsabilidade política, pois uma eventual desvinculação do país em relação a esse tratado privaria o país do acesso ao Mecanismo Europeu de Estabilidade em caso de necessidade. Sem essa rede de segurança, o custo da dúvida pública nacional rapidamente aumentaria”, escreve, no blogue Causa Nossa, o constitucionalista.

Vital Moreira considera que a proposta de Catarina Martins revela “o aventureirismo político do Bloco em todo o seu esplendor”. E conclui: “Se havia dúvidas, é agora evidente que o BE constitui um ativo tóxico da protocoligação governamental. Há alianças que comprometem”.