Mota-Engil aceitou pagar 6 milhões para travar acusação de fraude fiscal

Grupo aceitou pagar impostos em falta detetados na investigação da Operação Furacão

A Mota-Engil aceitou pagar ao fisco cerca de 6,1 milhões de euros de forma a impedir uma acusação por parte do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) por alegada prática de fraude fiscal qualificada. O pagamento permitiu ao grupo beneficiar da suspensão provisória do processo, que aconteceu na sequência da investigação da Operação Furacão.

Esta suspensão, ainda que provisória, acontece mediante pagamento do total dos impostos em falta e ainda dos juros de mora. No entanto, o processo apenas é arquivado, se não houver reincidência no prazo de dois anos de suspensão. O mesmo acontece no caso da maioria dos restantes arguidos.

Além da suspeita de crime de fraude fiscal qualificada, existiam ainda suspeitas de outros crimes, nomeadamente, abuso de confiança e branqueamento de capitais. No entanto, no entender do DCIAP os indícios acabaram por não se confirmar.

De acordo com o Observador, a investigação sobre o envolvimento do grupo e de António Mota no esquema de fraude que está na origem desta operação ficou concluída em maio passado.

Recorde-se que foi no âmbito da Operação Furacão que a Mota-Engil foi alvo de buscas em 2006 e, mais tarde, em 2009, António Mota acabou por ser constituído arguido no processo.