Sanções a Portugal podem ficar entre 18 e 36 milhões de euros

O jornal espanhol El País indica hoje que a Comissão Europeia está a estudar um montante simbólico de multas a Portugal e Espanha, pelo incumprimento do défice no ano passado. As penalizações poderão ficar entre 18 e 36 milhões de euros – muito abaixo do limite máximo previsto na legislação europeia.

Segundo fontes comunitárias citadas pelo jornal, há diferentes versões em estudo por Bruxelas. O comissário com a pasta do euro, Valdis Dombrovskis, estará a ponderar uma proposta de multas entre 0,01% e 0,05% do PIB de cada país.  No caso de Portugal, tendo por base o PIB de 2015, seria um valor entre 18 e 90 milhões de euros.

Mas as fontes comuntitárias citadas pelo jornal indicam que as “expectativas mais realistas” apontam para um valor entre 0,01% e 0,02% do PIB de cada país, o que faria descer o montante máximo para 36 milhões de euros.

Segundo as normas europeias, o limite máximo das multas é de 0,2% do PIB – cerca de 360 milhões de euros. A decisão da Comissão deverá ser discutida numa reunião esta quarta-feira.

Quanto ao congelamento de  fundos comunitários, a intenção mantém-se em Bruxelas, mas o El País indica que, se Portugal e Espanha apresentarem um orçamento credível para o próximo ano, essa medida não terá efeitos.