O gabinete que fez o estudo é um departamento autónomo que avalia a atividade do organismo dirigido por Christine Lagarde. O FMI tem uma vasta experência em lidar com crises de pagamentos em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimentos, e foi a primeira vez que acompanhou países desenvolvidos no contexto de uma união monetária.
O relatório realça que o ajustamento nos países da Zona Euro mais o rápido das últimas décadas, com exeção de um caso recente na Letónia, e que o esforço exigido pode ter sido excessivo. “Os programas apoiados pelo FMI na Grécia e em Portugal incorporaram projeções de crescimento demasiado optimistas. Projecções mais realistas teria deixado claro o provável impacto da consolidação na dinâmica de crescimento e da dívida, e teria permitido às autoridades preparar adequadamente ou persuadido os parceiros europeus a considerar um financiamento adicional – e mais concessional -, preservando a credibilidade do FMI como uma instituição independente e tecnocrática”, refere o relatório.
Em economias sem moedas próprias e com fraca procura externa, o ajustamento colocou um “foco extraordinário” no esforço orçamental. Mas a dimensão do ajustamento “pode ter sido excessiva nestes países”, onde o impacto orçamental das medidas não foi bem calculado e não se deixou atuar livremente medidas conhecidas como estabilizadores automáticos – medidas contra-cíclicas como o reforço do subsídio de desemprego quando há mais desempregados.
De resto, o documento questiona a opção por um ajustamento orçamental tão pró-cíclico – com demasiadas medidas recessivas que agravaram a situação da economia – e os economistas não encontram justificação para que, tanto para a Grécia como para Portugal, as metas para o défice nominal tenham sido revistas ao longo do programa, em função da evolução do PIB, que contraiu mais do que o esperado.
Esta abordagem, explica o relatório, tem na base o facto de a Comissão Europeia ter metas do défice em percentagem do PIB, quando o FMI costuma utilizar metas nominais. Ao indexar o défice ao PIB, há uma espécie pescadinha de rabo na boca. Como o PIB diminui, o défice em função do PIB aumenta, e são necessárias mais medidas de consolidação, “exacerbando a contração”. “Esta abordagem é auto-destrutiva, tal como é caso de um cão a perseguir a própria cauda”, refere o relatório.
Em contrapartida, no caso da Irlanda, não houve revisões das metas do défice e permitiu-se que os estabilizadores funcionassem em pleno, “contribuindo para a correcção orçamental e uma recuperação mais cedo”.
A própria composição do ajustamento orçamental – baseado sobretudo em aumentos de impostos e não em cortes de despesa – é alvo de críticas. “Nesta perspectiva, a implementação dos programas foi, em alguns casos, prejudicial ao crescimento e, como corolário, inimiga da sustentabilidade da dívida”.
