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Caso Galp: Finanças e Economia assobiam para o lado

Mário Centeno e Caldeira Cabral não esclarecem se os seus secretários de Estado continuarão a decidir dossiês relacionados com a Galp, que os levou a França ver jogos do Europeu.

A revelação de que a Galp ofereceu viagens a três secretários de Estado para irem a França assistir aos jogos da Seleção nacional durante o Europeu de futebol já tem quase duas semanas. Desde então, porém, só um dos ministros - Augusto Santos Silva - que tutelam esses governantes esclareceu que, de futuro, estes estarão impedidos de decidir questões relacionadas com a petrolífera. Das Finanças e da Economia, o silêncio é total. 

Continua, assim, por esclarecer se o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, e o secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, continuarão a lidar com as questões diretamente ligadas à Galp nos respetivos ministérios.

Na altura em que reagiu à revelação do caso - em nome do governo e tendo anunciado a criação de um código de conduta para os governantes -, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, assumiu o compromisso de chamar a si todas as questões ligadas à petrolífera que venham a passar pelo seu ministério.

“No que diz respeito ao secretário de Estado que trabalha diretamente comigo [Jorge Costa Oliveira, que tutela a AICEP], espero que a Galp apresente muitos projetos de investimento que possam ser objeto de tratamento pela AICEP. Nesse caso, avocarei pessoalmente”, anunciou Santos Silva.

O i contactou ontem os gabinetes dos ministros das Finanças e da Economia, que não se mostraram disponíveis para responder, argumentando que não têm nada mais a acrescentar sobre o assunto.

Recorde-se que a Galp tem um contencioso com o Estado de 100 milhões de euros, respeitante a um imposto de 2014 aplicado tanto à petrolífera, como à REN e à EDP - só a Galp não pagou. Segundo o “Expresso”, haverá ainda um outro diferendo de um segundo imposto, no valor de 150 milhões de euros, exigido pelo Estado e relacionado com contratos de aquisição de gás natural com empresas da Nigéria e da Argélia.

CDS questiona Costa No Parlamento, o assunto foi abordado durante a conferência de líderes da semana passada. A maioria de esquerda chumbou a proposta do PSD e do CDS de convocar a reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República e remeteu o assunto para 8 de setembro, altura em que irá decorrer uma nova reunião dessa mesma comissão.

O CDS enviou, entretanto, uma série de perguntas ao primeiro-ministro, questionando precisamente as condições dos secretários de Estado “para tomarem decisões políticas que possam afetar direta ou indiretamente a Galp”. “Tendo em conta que a Galp tem um contencioso em tribunal por se recusar a pagar impostos, sendo a Autoridade Tributária quem representa o Estado nesse litígio, considera que Fernando Rocha Andrade possui as condições políticas necessárias para continuar a tutelar aquela Autoridade, após ter aceitado a oferta da Galp?”, perguntaram ainda os centristas.

O CDS questionou também António Costa se há mais governantes que tenham aceitado convites semelhantes da Galp. O chefe do governo tem cerca de 30 dias para responder.

Quando o caso foi noticiado, o CDS foi o único partido a pedir a demissão de Rocha Andrade e a líder dos centristas considerou a atitude do primeiro-ministro “inadmissível”. “Não se pode esconder, não dizendo nada, o que significa que se tornou conivente com esta situação. Ficámos a saber que o primeiro-ministro acha que tudo se resolve devolvendo o dinheiro”, afirmou Assunção Cristas.