Sociedade

Ministério Educação garante vagas no pré-escolar apenas no ensino público

A tutela de Tiago Brandão Rodrigues diz que o processo de colocação destes alunos está a decorrer com “tranquilidade”

A duas semanas do arranque do ano letivo faltam ainda colocar 10% de alunos do pré-escolar, que este ano passou a ser gratuito para crianças a partir dos 4 anos.

Mas a tutela de Tiago Brandão Rodrigues diz que o processo de colocação destes alunos está a decorrer com “tranquilidade”.

Em comunicado o Ministério da Educação (ME) explica que está a decorrer o processo de distribuição dos alunos mas, apenas em escola pública.  

Os pais dos 10% de alunos por colocar, todos da região da Grande Lisboa, estão a ser contactados à medida que surja uma solução para o aluno na escola pública.

Caso os pais não concordem com a solução apresentada pela tutela de Tiago Brandão Rodrigues podem optar por colocar as crianças numa Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) ou no ensino privado mas, sem qualquer apoio do Estado.  

Isto porque o diploma que define os critérios da distribuição de vagas para o pré-escolar “não se aplica à rede solidária”. Além disso, lembra a tutela, as escolas do pré-escolar com IPSS “têm as suas regras próprias de colocação das crianças e de constituição de listas de espera” que “não se relacionam diretamente com a existência de vaga ou não na rede pública”.

Desta forma, lê-se no documento “não há encaminhamento de crianças entre redes, ou seja, cabe aos encarregados de educação optarem pela rede pública, por uma IPSS ou por uma oferta privada, e não o Ministério da Educação que faz tal distribuição”.