Sociedade

Reitor propõe mudar Tribunal Constitucional para Coimbra

O reitor da Universidade de Coimbra (UC), João Gabriel Silva, propõe que o Tribunal Constitucional se mude para aquela cidade

“Proponho que seja transferido para Coimbra o Tribunal Constitucional, já que os professores de Coimbra têm vindo sucessivamente a presidir-lhe”, lê-se no editorial da revista da UC, Rua Larga, onde descreve o exemplo alemão.

Até porque, continua, “a independência do Tribunal seria ainda mais reforçada, se não estivesse junto dos ministérios. O ar de Coimbra é feito, desde há séculos, de uma reflexão jurídica que influenciou o mundo”.

E além do Constitucional, João Gabriel Silva defende que também os quatro tribunais superiores portugueses deveriam ser realocados fora de Lisboa. A sugestão vem no âmbito da descentralização do país, contrariando a concentração de instituições públicas na capital. 

“Esforcemos a imaginação e pensemos na hipótese de ser feita em Portugal a proposta de transferir os Tribunais Superiores para fora de Lisboa. Como seria recebida tal proposta? Com estranheza, seguramente, e até desdém por parte de muitos habitantes da capital. Mas Portugal seria um país melhor se ela se concretizasse”, considera o reitor.  

Para João Gabriel Silva, há “muitas vantagens” para o país em “distribuir as estruturas do Estado por todo o território nacional”, como “um desenvolvimento mais equilibrado” sendo também um travão à “desertificação de tantas zonas do país”.