Politica

Rui Moreira pede alteração à lei autárquica

"É uma pequena alteração. Não estou a sugerir nada de extraordinário"

O Presidente da Câmara do Porto pediu aos partidos com assento parlamentar para alterarem a lei eleitoral autárquica por considerar que dificulta as candidaturas independentes.

Numa carta dirigida aos partidos, Rui Moreira critica o facto de "as assinaturas recolhidas [para as candidaturas independentes] subscrevam uma lista completa de candidatos aos diversos órgãos e não apenas o cabeça de lista respetivo".

O autarca, que já anunciou a sua candidatura como independente à Câmara do Porto em 2017, afirmou esta segunda-feira que é importante esclarecer determinadas regras para facilitar as candidaturas independentes.

“Eu não tive razão de queixa, mas houve quem tivesse portanto acho que a questão da imponderabilidade é uma questão má para a democracia. É bom que os eleitos e os eleitores saibam as regras do jogo com que partem para uma luta autárquica. Como já anunciei que serei candidato independente, não serei candidato por nenhum partido – o meu partido é o Porto – é normal que queira saber com que regras parto”, disse Rui Moreira, esta manhã aos jornalistas, junto aos Paços do Concelho.

O presidente da Câmara do Porto destacou a “profunda desigualdade” que existe entre as candidaturas independentes e as candidaturas partidárias, lê-se na TSF. 

Rui Moreira explicou ainda que basta haver um problema com qualquer elemento que componha a lista de um candidato independente – seja um imprevisto, doença ou até morte – para que a candidatura fique inviabilizada. Algo que aconteceu em 2013, a uma lista independente candidata à Câmara de Gondomar.

“É uma pequena alteração. Não estou a sugerir nada de extraordinário. É um desafio aos partidos para serem coerentes com aquilo que dizem”, acrescentou.