Encontrar alojamento em Portugal, principalmente nas grandes cidades começa a ser cada vez mais difícil, pelo menos se a procura assentar em preços mais baixos. Este aumento da procura por parte dos turistas está também a impulsionar uma nova oferta. O alojamento local vem dar resposta a essa procura.
Portugal tem 30 308 unidades de alojamento local, das quais apenas 23% estão concentradas nos centros urbanos de Lisboa e do Porto, reunindo Lisboa 17% da oferta. Segundo os dados da Associação de Alojamento Local em Portugal (ALEP), a maior parte da oferta no país concentra-se nas zonas balneares do litoral, com especial relevância para o Algarve.
DESCONTENTAMENTO Só as freguesias de Santa Maria Maior e da Misericórdia, no centro de Lisboa, concentram 8,8% do total nacional da oferta de alojamento local. Isto significa que, num território de 2,6 quilómetros quadrados, existem quase três mil apartamentos, quartos ou hostels disponíveis para turistas.
Já os moradores de bairros históricos acusam os senhorios de fazerem pressão para a sua saída das casas arrendadas. A ideia é simples: os proprietários querem os imóveis para os explorarem no mercado de arrendamento local, um negócio considerado mais atrativo financeiramente.
Esta explosão do alojamento local no centro histórico da capital é também um problema para a autarquia, que quase diariamente recebe queixas de moradores pressionados pelos senhorios a saírem das casas onde sempre viveram.
Os moradores afetados pedem “uma maior regulamentação e legislação que limite a proliferação desmedida dos alojamentos locais e hostels” e, ao mesmo tempo, defendem o “licenciamento zero para o centro histórico de Lisboa”.
Face a esta nova realidade e à explosão da oferta, a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) vai promover um inquérito sobre a realidade do setor de alojamento local. A ideia, de acordo com a associação, é fazer um “levantamento exaustivo” de informação acerca destes estabelecimentos.
Com esta iniciativa, a associação pretende “identificar com mais detalhe a realidade do alojamento local no país, começando pela região de Lisboa, para poder compreender melhor o seu papel na indústria da hotelaria e do turismo e, assim, contribuir para o crescimento e o desenvolvimento da oferta turística”, salienta.
O inquérito vai ser “dirigido a mais de cinco mil unidades de alojamento local” e vão ser recolhidos dados sobre “o perfil dos respetivos empresários e hóspedes”, assim como analisados componentes da procura e da oferta.
Também a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem vindo a fazer um “esforço redobrado” no combate ao alojamento paralelo, tendo detetado 41 estabelecimentos de alojamento local a operarem ilegalmente em Portugal no primeiro semestre deste ano. “O alojamento local, por este caráter relativamente familiar, pode potenciar algum alojamento paralelo, algum alojamento que foge à margem do cumprimento das regras”, disse a entidade.
As operações de combate ao alojamento paralelo resultam do acompanhamento das transações por via digital e do cruzamento de informação com outras entidades, designadamente com a Autoridade Tributária. A falta de licenciamento para operar na área dos empreendimentos turísticos é punida com coima que varia entre 2500 e 3740,98 euros, no caso de pessoa singular, e de 25 mil a
44 891,82 euros, no caso de pessoa coletiva.
