Sociedade

Dívida em atraso dos hospitais dispara para 713 milhões de euros

É o valor mais elevado desde novembro de 2014. Ministro é ouvido hoje no parlamento


Despesa controladíssima, como anteviu Marques Mendes? Só se não contarem as faturas por pagar. Os dados da execução orçamental revelam que a bola de neve dos pagamentos em atraso na saúde (dívidas cujo prazo de pagamento venceu há 90 dias) está, por agora, imparável. A redução que se verificou de junho para julho não se repetiu no mês passado e as dívidas vencidas nos hospitais públicos aumentaram, no final de agosto, para 713 milhões de euros - mais 38 milhões do que no mês anterior. A Direção--Geral do Orçamento responsabiliza os hospitais pelo facto de os pagamentos em atraso nas entidades públicas superarem os valores do ano passado. Em agosto atingiram 1157 milhões, mais 17 milhões do que há um ano.

Os dados da DGO permitem perceber que o stock de pagamentos em atraso nos hospitais do SNS já não era tão elevado desde novembro de 2014. A trajetória de aumento começou em outubro de 2015 e, desde então, os pagamentos em atraso na saúde dispararam 60%. Embora o valor esteja muito distante do recorde registado em 2011, antes do resgate (1,8 milhões), os 713 milhões equivalem quase à despesa de um ano com os medicamentos usados nos hospitais públicos.

Hoje, o ministro da Saúde é ouvido no parlamento sobre esta matéria na sequência de um requerimento do CDS-PP. O gabinete de Adalberto Campos Fernandes não adiantou se serão anunciadas novas medidas. Nos últimos meses, mais do que repetir as injeções de capital para liquidar dívidas (nos últimos anos foram mobilizados para esse efeito mais de 2 mil milhões de euros), a aposta tem sido no aumento da eficiência e sinergia entre as instituições públicas, reduzindo a despesa com recurso ao privado. 

Alexandre Lourenço, da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, defende que as medidas são insuficientes e que o cenário do protelamento de pagamentos a fornecedores tende a agravar-se, uma vez que as verbas disponíveis para os hospitais este ano não acautelaram a reposição dos salários (que ficará concluída no último trimestre) ou o regresso às 35 horas, que levou alguns serviços a aumentar a despesa com horas extra. 

Se existe expetativa em torno de um eventual plano de regularização de dívidas, o porta-voz dos gestores defende que a solução passa pelo aumento do orçamento e por reformas estruturais como a reorganização dos hospitais, para se evitar despesa com redundância de serviços. Lourenço reforça também o apelo à maior autonomia das administrações. “Quando temos de pedir dez vezes autorização para contratar um técnico especializado em compras e não o conseguimos fazer, acabamos por não conseguir ter uma gestão eficiente em áreas onde poderia haver redução de despesa”, refere.

Às dificuldades de gestão junta-se a pressão da indústria farmacêutica. No final de agosto, as farmacêuticas tinham a haver dos hospitais 522 M€ em dívidas vencidas - 73% do montante global. O setor tem um acordo com o Estado para conter a despesa pública com medicamentos e as contrapartidas incluem pagamentos regulares e entrada de inovação no SNS, áreas onde tem havido um crescendo de insatisfação. Segundo o i apurou, numa reunião na semana passada, a tutela garantiu que serão tomadas medidas.

FMI deixa aviso Sem ser certo o que será anunciado no parlamento, a última avaliação do FMI renovou os alertas à navegação. Os analistas defenderam que as 35 horas não deviam ser aplicadas na saúde e alertavam para serem necessárias poupanças a fim de se fazer face ao crescimento das despesas com o envelhecimento da população: até 2050, a despesa com saúde deverá duplicar. Por agora, os dados da DGO mostram um barco a virar na direção oposta: a execução financeira do SNS piorou em agosto. O saldo situou-se em -20 milhões de euros, uma deterioração de 2,6 milhões face ao ano passado. O aumento das despesas com pessoal e com fornecimentos externos (mais 184 milhões do que em agosto de 2015) contribuíram para o resultado.

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