É na próxima segunda-feira que o tema das sanções a Portugal volta ao Parlamento Europeu. A ameaça da suspensão de fundos comunitários ainda paira sobre o país, mas são cada vez menos aqueles que acreditam que se venha a concretizar. Até porque de Bruxelas chegam sinais positivos.
Ainda esta quarta-feira a Comissão de Emprego e Assuntos Sociais aprovou um relatório da eurodeputada do PSD Sofia Ribeiro que defendia a não aplicação desse castigo.
O texto invocava as crises que a Europa atravessa e, embora defendendo a necessidade de “aplicar com rigor” o Pacto de Estabilidade e Crescimento, argumentava que não faz sentido suspender fundos comunitários “no momento em que os países mais precisam deles”. A referência a Portugal não era explícita, mas a mensagem estava lá e era clara.
Fontes do Partido Popular Europeu (PPE) admitem ao i que neste momento parece improvável que o Parlamento Europeu opte por congelar os fundos do Programa Portugal 2020 como castigo pelo incumprimento do défice de 2015.
“Existe uma grande maioria no Parlamento contra a suspensão dos fundos”, assegurava uma fonte. “Nestes casos, as votações costumam ser mais por países do que por blocos partidários e a perspectiva é a de que não seja aprovada qualquer sanção”, acrescentava outra fonte do PPE.
Apesar do otimismo em torno da reunião agendada para segunda-feira em Estrasburgo, em Lisboa as sanções continuam no léxico do debate político.
Mesmo que todos os partidos estejam contra a aplicação de qualquer castigo a Portugal, o assunto serve para deixar claro as diferenças partidárias em relação à Europa, mas também para o empurrar de responsabilidades para o anterior governo, tendo como cenário de fundo as negociações para o Orçamento que decorrem sobre a pressão de Bruxelas para cumprir as regras do Tratado Orçamental.
Ontem, o tema das sanções voltou ao debate parlamentar e foi trazido pelo PCP para as declarações políticas em plenário como uma forma de ilustrar a “chantagem” e a “pressão” que, no entender dos comunistas, está a ser feita por Bruxelas no momento em que ainda se negoceia o Orçamento do Estado para o próximo ano.
O deputado Miguel Tiago acusou a União Europeia de não deixar os portugueses “decidirem sobre o seu futuro”, denunciando a forma como Bruxelas está a “prolongar as chantagens aos portugueses” para condicionar o Orçamento do Estado para 2017.
PCP DENUNCIA PRESSÃO “A União Europeia assume o papel de distribuidor de castigos”, afirmou Miguel Tiago, ao mesmo tempo que aproveitava para acusar PSD e CDS de serem os “capatazes das potências europeias”.
Mas o PCP não olha para estas questões de forma isolada. Vê-as como uma consequência da pertença ao espaço europeu e à moeda única sobre a qual, sublinhou Miguel Tiago, os portugueses “nunca foram chamados” a pronunciarem-se. “É legitimo os portugueses questionarem se valeu a pena terem sido alvo de tantas pressões”, defendeu o comunista, levando o PSD a apontar as incongruências de ter um governo PS europeísta apoiado por partidos que põem em causa a União Europeia.
De resto, o deputado social-democrata Costa e Silva voltou a reforçar que o PSD está contra a aplicação de sanções a Portugal, defendendo que quem está a suspender os fundos a Portugal é “a governação do PCP”.
NEGOCIAÇÕES À ESQUERDA Ao mesmo tempo que António Costa espera pela decisão europeia sobre os fundos comunitários, decorrem as negociações sobre o Orçamento com os parceiros da esquerda.
Ontem, o BE teve a primeira reunião técnica com Mário Centeno. Há semanas que há reuniões políticas e, ao que o i apurou junto de fontes bloquistas, “os princípios políticos estão definidos” e acertados entre as partes. Ontem foi, contudo, a primeira vez que o BE pôde começar a confrontar as suas contas com as do ministro das Finanças, nomeadamente para perceber que margem orçamental haverá, por exemplo, para o aumento de pensões reclamado pelos bloquistas.
