Internacional

Polónia. Parlamento chumba alterações à lei do aborto

Proposta previa a proibição quase total da interrupção voluntária da gravidez e levou milhares de mulheres a sair à rua em protesto na segunda-feira

O parlamento polaco decidiu rejeitar a petição do movimento de cidadãos “Parem o Aborto” e votou contra o endurecimento da lei em vigor. A decisão parlamentar de levar a proposta a discussão indignou vários grupos feministas e pró-aborto na Polónia, que pediram a mobilização de todas as mulheres do país e criaram o movimento “segunda-feira negra”, que juntou milhares de pessoas, em várias cidades polacas, na passada segunda-feira.

A Polónia até é um dos países com leis mais restritivas no que toca ao aborto. A legislação em vigor sobre o tema é de 1993 e proíbe a interrupção da gravidez, por decisão da mulher, salvo em três situações: se a vida da mulher estiver em perigo; se houver o risco de danos sérios e irreversíveis para o feto; e se a gravidez tiver sido resultado de uma violação ou incesto. 

Mas a nova proposta tinha como objetivo anular as exceções acima referidas e punir, em qualquer dos casos, as mulheres que abortem e os médicos que as auxiliarem a fazê-lo com cinco anos de prisão. Caso o parlamento não a tivesse chumbado – com 352 votos contra e 58 a favor – tornaria praticamente todos os casos de interrupção voluntária da gravidez ilegais.

Num primeiro momento, o partido no governo, Lei e Justiça, não pareceu totalmente desagradado com a proposta e a consequente decisão parlamentar, tendo em conta a forma como o ministro dos Negócios Estrangeiros desvalorizou os protestos da “segunda-feira negra” Na terça-feira, o, Witold Waszczykowski criticou as “pessoas que esperam por acontecimentos, vestindo disfarces e criando problemas artificiais” e ironizou: “deixem-nas [as manifestantes] divertir-se”.

Mas a votação desta quinta-feira acabou com as dúvidas sobre o eventual apoio do executivo à petição do movimento “Parem o aborto” – que juntou 450 mil assinaturas. Ewa Kopacz, deputada da oposição e ex-primeira ministra polaca, defendeu, citada pelo “The Guardian”, que o governo “voltou atrás porque ficou com medo de todas aquelas mulheres que encheram as ruas em protesto”.