como se alguém pudesse não apoiar tal desiderato!… por exemplo, não deixa de ser engraçado ver os supostos defensores do crescimento protestarem porque o programa de assistência económica e financeira a que portugal está submetido contempla apenas austeridade… a verdade é que o processo de ‘desendividamento’ do país e a realização de alterações estruturais em diversos domínios (dos quais, infelizmente, foi excluído o fiscal) que nos tornarão mais competitivos se destinam, precisamente, a criar as condições que nos permitirão crescer sustentadamente.
crescer porque conseguimos competir e vender cada vez mais lá fora – e não crescer por via de mais despesa e endividamento (o que já experimentámos com os resultados conhecidos). sim, o ajustamento por que estamos a passar é exigente, doloroso, mesmo violento – mas não creio que existissem alternativas: um país como portugal, submetido a um plano de resgate, não tem melhor alternativa do que cumprir as condições com que se comprometeu…
portanto, mesmo com um programa de ajustamento que não é perfeito, creio que estão a ser lançadas sementes importantes que nos permitirão ‘crescer’. todos desejávamos que os efeitos fossem sentidos mais rapidamente – mas o pesado lastro de vários anos de opções desajustadas não o permite.
diferente é o caso europeu. como tenho apontado em inúmeras ocasiões nos últimos dois anos (incluindo textos no sol), tem sido sistemática a má gestão dos problemas por parte dos responsáveis políticos da zona euro. que têm actuado sempre tarde e adoptando soluções (?) que nunca impediram o efeito de contágio dos receios de incumprimento – iniciado na grécia no final de 2009 – a um número crescente de países. e que, no limite – e por hipótese que, espero, seja totalmente absurda – pode contagiar todos os estados do euro (talvez com excepção da alemanha). sem surpresa, a falta de confiança foi crescendo, tendo-se transformado num medo – mesmo pânico – que tolda por completo quaisquer iniciativas que os investidores (os reais, empresários, criadores de riqueza e emprego, e não os especuladores financeiros) pudessem sequer estar a pensar em desenvolver. e, de facto, quem resolveria investir (realmente) numa região sabendo que alguns dos seus membros poderão entrar em incumprimento – e que não existe um mecanismo seriamente credível que o impeça? creio que é lícito responder: ninguém no seu mais perfeito juízo… é, pois, natural que uma europa que tem perdido competitividade ano após ano veja, nesta conjuntura, os investidores a deslocalizar (ainda mais) os seus recursos para outras zonas do globo ou a optarem, pura e simplesmente, por preferir deter liquidez. o que, a manter-se, só levará ao agravamento da situação (atrás descrita) que enfrentamos…
como fazer, pois, regressar rapidamente a confiança dos investidores à europa? em meu entender, só o banco central europeu tem condições para tal, assumindo o papel de lender of last resort (credor de último recurso), e impedindo qualquer estado de entrar em incumprimento. porquê? porque tem a ‘grande bazuca’ (e única, nesta altura): pode emitir moeda na quantidade que for preciso. e bastaria anunciar que interviria sempre que necessário no mercado secundário (o que os seus estatutos e os tratados europeus permitem) para, por mero efeito psicológico, provavelmente não gastar nem um único euro adicional em dívida pública europeia. extraordinário? nem tanto: tratar-se-ia, apenas, de o bce adoptar a mesma postura de fed, banco de inglaterra, banco do japão ou banco da suíça, para só nomear alguns dos bancos centrais mais conhecidos do mundo…
é claro que um tal passo, dependente da vontade política europeia (leia-se, da alemanha), não significaria nem o fim do ajustamento em curso em diversos países europeus (incluindo portugal), nem que não sejam dados os passos necessários no sentido de uma maior integração económica e orçamental na zona euro, completando a união monetária iniciada em 1999 (essencial para o futuro da moeda única europeia). muito pelo contrário. mas ambos os processos requerem tempo para avançar e produzir efeitos – tempo que, nesta altura, a europa não tem. é por isso que reside no bce o regresso rápido da confiança dos investidores à europa. e, com ele, (algum) investimento, crescimento, criação de riqueza e de emprego. tendo que (e devendo) continuar a cumprir o exigente caminho que lhe permitirá voltar ao crescimento sustentado, portugal agradeceria, sem dúvida, que a europa desse este passo ‘pró-crescimento imediato’.
*economista, ex-secretário de estado do
tesouro e das finanças
