Tribunal mantém juiz, Sócrates responde com “oportunidade perdida”

As declarações de Carlos Alexandre configuram “uma pré-juízo de culpa” de José Sócrates, violando o direito deste à presunção de inocência

Tribunal mantém juiz, Sócrates responde com “oportunidade perdida”

A decisão da Relação de manter o juiz Carlos Alexandre na Operação Marquês é uma "oportunidade perdida de um tribunal superior fazer este processo respeitar a lei e o direito". Foi assim que a defesa de José Sócrates reagiu, em comunicado.

Segundo a defesa do ex-primeiro-ministro, o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa não entendeu que as palavras de Carlos Alexandre, em entrevista à SIC, eram dirigidas a José Sócrates, e ao não afastar o juiz, como pretendido pelos advogados de defesa João Araújo e Pedro Delille, "perdeu oportunidade de respeitar a lei e o direito".

A defesa de Sócrates não se mostra surpreendida com a decisão, afirmando que quando requereu a recusa do juiz não desconhecia a "firme tradição dos tribunais superiores de indeferir pedidos semelhantes".

"Mesmo assim, assumiu a responsabilidade de a requerer, nem tanto por supor que o afastamento de Carlos Alexandre possa ou pudesse trazer ao seu constituinte qualquer especial vantagem processual, mas por entender serem excessivamente nítidas as razões que invocou e a boa razão delas, em termos de tornar imperativa a diligência, em defesa do Estado de Direito", alegam os advogados.

Na mesma nota, a defesa do antigo líder do PS reitera que as declarações de Carlos Alexandre configuram "uma pré-juízo de culpa" de José Sócrates, violando o direito deste à presunção de inocência.

Os advogados reafirmam a "validade e a verdade dessas razões, assentes na interpretação das palavras do juiz".

"O requerimento de recusa apresentado não demonstra que se verifica motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade subjetiva do juiz", diz o acórdão da Relação.