“Não há milagres”, diz Passos

“Os senhores estão a degradar o Estado Social, os serviços públicos e a despesa social do Estado”, acusou o líder da oposição

“Não há milagres”, diz Passos

Depois de há semanas, António Costa e Pedro Passos Coelho terem protagonizado uma verdadeira guerra de gráficos com dados económicos, o líder do PSD resolveu usar apenas os dados do próprio Governo para atacar a política orçamental de Mário Centeno e demonstrar que o modelo económico do PS falhou.

"Bem sei que hoje em dia se usam muitos elementos da chamada pós-verdade", começou por dizer, explicando o método que decidiu usar para contradizer Costa. "Cingir-me-ei apenas àqueles [dados] que consta do relatório do Orçamento que o Governo aqui apresenta bem como dos mapas que depois aqui apresentou", afirmou, antes de começar numa quase aula de Economia, durante a qual desfiou uma longa série de números.

Primeiro os de 2015: os 1,6% – crescimento económico ( dos quais o Governo reconhece que tiveram um efeito positivo de pelo menos 0,3% no crescimento deste ano), os 129% dívida pública em 2015 (contra os 130,6% em 2014), os 12,4% de desemprego (em queda em relação a 2014), o crescimento de 1,4% do emprego, de 4,5% do investimento e de 6,1% das exportações.

Este era o ponto de partida para um objetivo de 127,7% dívida, 1,8% de crescimento e 2,2% de défice para este ano. Conseguidos através de uma receita de "mais despesa e menos receita", com "agravamento de impostos indiretos".

"Parecia irrealista, mas o governo sempre afirmou "a alternativa existe e não implica qualquer plano B"", lembrou Passos num discurso de 17 minutos muito aplaudido pelo PSD e no qual concluiu que "a estratégia que estava desenhada pelo governo e as metas que fixou estavam erradas ou se quiseram falharam".

"O crescimento muito abaixo da meta que o Governo pretendia, o investimento caiu 0,7%2, afirmou.

"O governo corrigiu o primeiro-ministro", conclui Passos Coelho, lembrando que "as exportações, prevê o governo, crescerão pela metade do ano passado", "o desemprego baixa menos do que em 2015 e o consumo público e privado está abaixo de 2015".

"Mostram os mapas do governo que há um desvio muito considerável do lado da receita. Acompanhado esse desvio do lado da receita com um desvio idêntico do lado da despesa que o tem de acomodar", aponta o líder social-democrata que atira: "Não há milagres".

Ou seja, o défice está a baixar através de "receitas extraordinárias" como programa especial de recuperação de dívidas fiscais com perdão de juros e multas e a e reavaliação de ativos do IRC para as empresas. E através de uma forte redução da despesa pública.

"Há uma queda forte, eu direi, nunca vista do investimento público", denuncia Passos, que fala numa "execução miserável do Portugal 2020" e no anúncio de cativações como a fórmula que ajuda a manter as contas dentro dos limites europeus apesar dos maus resultados económicos.

"Nunca as cativações que foram feitas representaram mais do que instrumentos de controlo orçamental para garantir que os ministérios ficavam dentro dos limites orçamentais. Nunca as cativações deixaram de ser libertadas em relação àquilo que era a previsão orçamental", garantiu, afirmando que "pela primeira vez foram anunciadas cativações permanentes".

"Não gastar custe o que custar e aguentar até ao final do ano, aguentar o mais possível para ganhar tempo. E depois? Logo se vê", será, segundo Passos, a estratégia de Costa.

"Os senhores estão a degradar o Estado Social, os serviços públicos e a despesa social do Estado", acusou o líder da oposição que quer saber sobre o que é que incidem as cativações.

"Tenham a coragem pelo menos de assumir as medidas que tomam", atirou Passos Coelho que qualifica este Orçamento de 2017 como um instrumento de "política orçamental mais ou menos mais do mesmo".

Passos aproveitou ainda a deixa de Catarina Martins, que apelidou de "número dois desta maioria" para instar Costa a deixar claro se está mesmo disponível para pedir uma renegociação da dívida.