Economia

Apple. Irlanda entrega hoje contestação formal contra multa

Em questão está uma multa de 13 mil milhões de euros aplicada à Apple.

O governo irlandês prepara-se para entregar esta quarta-feira a contestação formal contra a decisão de Bruxelas que, em agosto, ordenou à Apple o pagamento de cerca de 13 mil milhões de euros de impostos que não tinham sido pagos. O argumento usado por Dublin consiste em defender a integridade do seu sistema tributário e garantir estabilidade fiscal às empresas.

Multa à Apple. O início de um conflito (com muitos zeros)

Uma multa histórica à Apple e uma onda de retaliações e ameaças quanto ao investimento. Este é o resumo da guerra entre EUA e UE que tem vindo a intensificar-se nas últimas semanas por causa dos esquemas de lucros não tributados das multinacionais.

 A verdade é que Bruxelas decidiu aplicar uma multa de 13 mil milhões de euros à Apple por impostos não cobrados entre 2003 e 2014 e, em resposta, recebeu por parte dos principais grupos empresariais americanos o aviso de que poderá haver represálias, nomeadamente no que respeita ao investimento. Já o Departamento do Tesouro norte-americano tinha alertado para os riscos que a decisão podia ter, uma vez que ameaça “o espírito de parceria económica” entre EUA e União Europeia.

“As ações da Comissão podem prejudicar os investimentos estrangeiros, o clima de negócios na Europa e o importante espírito de parceria entre os Estados Unidos e a União Europeia”, afirmou ainda o porta-voz do Departamento do Tesouro. O Departamento do Tesouro chamou também a atenção para o facto de os impostos retroativos por parte da Comissão serem, acima de tudo, “injustos, contrários aos princípios legais estabelecidos, [colocando] em causa as regras fiscais dos Estados--membros”.

Mas problemas ao nível do investimento não são a única consequência da posição de Bruxelas em relação à Apple. Além da pressão exercida por presidentes executivos de 185 empresas norte-americanas, há também uma verdadeira guerra de sanções entre EUA e UE. Enquanto Bruxelas prepara sanções também contra a McDonald’s, a Google e a Amazon, os EUA apontam a mira ao Deutsche Bank e à Volkswagen.

Ainda que a guerra de sanções entre EUA e UE não seja de agora, a verdade é que tem vindo a recrudescer desde que a multa da Apple foi anunciada e, acima de tudo, mal recebida do outro lado do Atlântico.

Se, por um lado, Bruxelas optou por aplicar ao gigante tecnológico uma multa que é considerada, desde o início, a mais alta alguma vez aplicada a um processo deste género na Europa, por outro, os EUA preparam-se para retaliar. A resposta dos EUA visa exigir o pagamento de 14 mil milhões de dólares (cerca de 12,5 mil milhões de euros) ao Deutsche Bank, e esta é, por sua vez, a mais alta multa aplicada a um banco estrangeiro nos EUA.