TTIP. Acordo EUA/UE poderá estar (mais do que nunca) por um fio

Obama sempre disse que pretendia sair da Casa Branca com uma flor na lapela. Mas o cenário mudou

Com a vitória de Trump, o futuro do acordo de livre-comércio entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, mais conhecido por TTIP, é agora mais imprevisível do que nunca, ou não fosse o sucessor de Obama imprevisível também.

Mas as dúvidas que se levantam sobre a possibilidade de haver acordo entre EUA e Europa não são de hoje. Trump apenas veio adensar o nível de incerteza sobre o que poderá acontecer.

Desde que foram iniciadas, em julho de 2013, foram feitas 14 rondas de negociações, abrangendo vários capítulos que vão desde medidas sanitárias à liberalização de contratos públicos por forma a criar uma vasta zona de livre-comércio. Mas os dois lados do Atlântico, em outubro passado, ainda não tinham conseguido firmar um acordo e o tema continuava a dividir opiniões em todo o mundo.

Ao i, Marisa Matias, eurodeputada bloquista, chegou mesmo a explicar que “no final de agosto houve declarações por parte de alguns membros dos governos alemão e francês que anunciavam o fim das negociações”. Contudo, a ideia era recomeçar as negociações em outubro de forma a conseguir finalizar este acordo antes do final da administração de Obama.

Para Marisa Matias, que não esconde que o resultado de um acordo deste género entre EUA e UE seria “nefasto”, um dos problemas é o que tem estado em cima da mesa. Mas afinal o que prevê este acordo que tanta tinta tem feito correr? De acordo com Marisa Matias, “o objeto deste acordo não são as pautas aduaneiras, mas a criação de uma série de regras comuns que facilitem, em teoria, as trocas comerciais, através de uma uniformização de regras e padrões relativos aos direitos dos trabalhadores, ao impacto ambiental, à segurança alimentar, à segurança dos medicamentos”. Mas para a eurodeputada é preciso não esquecer que os padrões da União Europeia são “muito mais estritos que os dos Estados Unidos”: “Uma das razões apontadas para a recente estagnação das negociações era o facto de a UE não se querer submeter às exigências dos EUA. Ou seja, para as negociações avançarem, a UE teria de abdicar dos seus padrões, pondo em causa os direitos, a saúde e o futuro dos seus cidadãos, em nome do lucro das empresas. Esta ideia da necessidade da UE ter de ceder à pressa para terminar o acordo antes das elei- ções nos Estados Unidos é muito perigosa para os interesses das pessoas.”

A verdade é que alguns Estados-membros pediram recentemente, ainda antes de Trump ganhar as eleições norte-americanas, o fim das negociações, muito criticadas pela opinião pública e que já motivaram manifestações.

No entanto, há quem defenda que o acordo é de grande importância porque é necessário regularizar a globalização.