PCP: Não quer renovar acordo com Costa

Direção do BE está a analisar matérias que poderão fazer parte de uma nova versão do compromisso que sustenta o Governo. Mas os comunistas não veem vantagem em encontrar um novo texto para a posição conjunta e preferem outra estratégia para negociar com Costa.

PCP: Não quer renovar acordo com Costa

Um ano depois de António Costa assinar os acordos à esquerda, o BE está a analisar uma forma de renovar o compromisso com o PS, introduzindo novos objetivos políticos. Mas o PCP não está interessado.

«A posição conjunta que assinámos mantém-se válida», afirma ao SOL o líder da bancada parlamentar comunista João Oliveira, que não vê qualquer interesse em assinar um novo acordo. A teoria do PCP é a de que o que está no documento que serviu de base à geringonça não tem de esgotar a ação do Governo, nem de limitar aquilo que as esquerdas podem fazer em conjunto.

«O que está no texto que foi assinado não limita em nada a ação do Governo. Temos o exemplo das pensões: o texto só fala em descongelar as pensões e este ano vamos ter um aumento extraordinário», aponta João Oliveira, explicando que o Governo não conseguirá ter uma política verdadeiramente de esquerda, enquanto mantiver os compromissos europeus. «O que limita a ação do Governo são os constrangimentos do défice e da dívida», frisa o comunista que está mais interessado em continuar a negociar medida a medida com o Executivo de António Costa do que em arranjar um novo acordo escrito como base para o apoio no Parlamento.

«Podemos continuar a negociar como temos feito até aqui», resume João Oliveira.

Essa não é, porém, a perspetiva do BE, que acha que está na altura de voltar a definir objetivos políticos. «A renovação do compromisso político é uma discussão que está em curso na direção do partido», assume o deputado bloquista José Soeiro, que diz ser, contudo, ainda cedo para avançar com ideias mais concretas sobre o que poderá ser o texto desse novo documento.

Uma coisa é certa para José Soeiro: «é preciso pensar no que se pode fazer no resto da legislatura» e esses novos objetivos podem e devem ficar num novo documento.

A mesma ideia foi, aliás, defendida há uma semana pela eurodeputada do BE Marisa Matias. «O acordo foi feito de forma modesta, mas responsável e exigente. Portanto, toda a gente sabe que uma manutenção desta maioria parlamentar exige que haja uma redefinição de outras prioridades, na medida em que as primeiras se encontram já praticamente esgotadas», dizia à agência Lusa aquela que foi a candidata presidencial com o apoio do BE.

As medidas que o BE pode tentar negociar com Costa

No BE ainda ninguém quer avançar com as ideias concretas que poderão vir a fazer parte desse novo acordo, mas Marisa Matias já elencou matérias que são essenciais para o partido. «Para nós, questões como a escola pública, a saúde e a cultura são essenciais. A matéria da saúde é onde menos se tem tocado, por exemplo, naquilo que são as rendas das parcerias público-privadas e há muito a fazer, mas também no setor da energia e da cultura. Essas prioridades têm de ser colocadas em cima da mesa», afirmou Marisa Matias, pondo em evidência aquela que é uma das reivindicações bloquistas a que Costa tem resistido: a das rendas na saúde.

O tema das parcerias-público privadas na saúde é sensível para o Governo, uma vez que o Presidente da República já deu sinais de não querer ver qualquer reversão nesse dossiê. Mas Catarina Martins tem como uma das bandeiras do BE o fim das rendas na saúde.

Em agosto, a líder do BE dizia que «2017 terá de ser o ano do combate às rendas na saúde e energia». Mas, se é verdade que o dossiê da energia tem avançado, na saúde ainda não há sinais de mudanças.

Outro ponto que Catarina Martins tem sublinhado como essencial é a renegociação da dívida. Mas se Mário Centeno chegou a admitir que seria importante renegociar os juros da dívida, António Costa não tenciona tomar a iniciativa de discutir o tema na Europa, pelo que é improvável que se comprometa de forma muito concreta com um tema tão complicado.

Resta saber se a direção do BE vai tentar avançar nessas matérias numa eventual nova versão de compromisso político com António Costa ou se optará por incluir no texto medidas concretas em questões relacionadas com o combate à precariedade e o investimento público que fazem também parte das prioridades bloquistas e nas quais poderá ser mais fácil acertar agulhas com Costa.