No seu Global Economic Outlook, divulgado ontem, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) antevê que o produto interno bruto (PIB) português cresça 1,25% no próximo ano e em 2018. No Orçamento do Estado para 2017, o governo aponta para um crescimento de 1,5% em 2017.
“Projetamos que o PIB permaneça restringido, perto de 1,25% em 2017 e 2018. A elevada dívida das empresas e um setor bancário frágil vão restringir o investimento privado e o desemprego ainda elevado vai restringir o crescimento do consumo. Como a economia se vai manter frouxa, a inflação permanecerá baixa”, resume o relatório.
A OCDE prevê que a economia portuguesa avance 1,2% em 2016, em linha com o previsto pelo governo. Mas para os dois próximos anos, a previsão é que o ritmo se mantenha em 1,2% em 2017 e que acelere ligeiramente para 1,3% em 2018, enquanto o executivo prevê uma aceleração de 1,5% para o próximo ano e 1,9% para 2018.
Défice Em relação ao défice orçamental, a organização sediada em Paris também diverge de São Bento. Nas previsões divulgadas ontem, a OCDE estima que o défice represente 2,5% do PIB este ano, em linha com a meta exigida pela Comissão Europeia, mas mostra-se mais pessimista do que o governo para o próximo ano, ao estimar um défice de 2,1% do PIB, contra o de 1,6% previsto pelo executivo.
No documento, a OCDE afirma que a “margem orçamental é limitada” e que seria “importante conseguir um reforma na estrutura de impostos e despesas que promova o crescimento, incluindo cortes nas despesas correntes”. Com estas reduções, em especial “na despesa com pessoal, poder-se-iam libertar recursos para uma despesa mais produtiva”, acrescenta.
Dívida A dívida pública está também nas preocupações da OCDE. Estando em mais de “130% do PIB, permanece bastante elevada apesar do esforço significativo alcançado na consolidação orçamental, limitando severamente a margem orçamental”.
Segundo as previsões da OCDE, a dívida pública deverá representar 130,5% do PIB este ano e 129,5% em 2017, contra a previsão do governo de uma dívida pública de 129,7% este ano e de 128,3% no próximo. “A consolidação em 2017 e 2018 implica um equilíbrio entre a sustentabilidade fiscal e a manutenção das perspetivas económicas”, refere a organização.
Banca Estas perspetivas económicas poderão estar condicionadas pela banca, outra das principais preocupações da OCDE.
“O setor bancário continua altamente endividado, exposto à dívida soberana e aos desenvolvimentos da Zona Euro, e poderá necessitar de mais apoio público”, lê-se no documento, que defende também ser “necessário retirar os empréstimos problemáticos dos balanços dos bancos e criar novas formas de financiamento para facilitar o investimento”. Este, “tanto privado, como público, está historicamente baixo”, uma vez que a elevada dívida das empresas e a “grande incerteza estão a limitar o investimento”.
Investimento Para contrariar esta situação, a OCDE defende que estimular o investimento e a produtividade são “elementos-chave para aumentar os níveis de vida e de crescimento”.
Nesse sentido, a instituição defende que os “incentivos ao investimento devem ser reforçados através de reformas que simplifiquem os procedimentos administrativos, incluindo melhorias na eficiência judicial para facilitar os procedimentos de insolvência e a facilitação da entrada em certas categorias profissionais”.
Para além disso, “uma melhoria das competências seria essencial para aumentar a produtividade, incluindo a expansão da formação para adultos e do ensino vocacional”.
No relatório divulgado ontem, a OCDE dá também uma perspetiva sobre a evolução económica mundial. “A economia global tem uma perspetiva de crescimento modesto, depois de cinco anos de resultados dececionantes”, disse o secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, no lançamento do Outlook.
O documento defende que “despesa pública bem orientada poderá catalisar a atividade económica privada e ajudar a tirar a economia global da armadilha do baixo crescimento” e antevê que “as mudanças previstas ou em curso em algumas das principais economias” serão “responsáveis pelo modesto crescimento global de 3,3% em 2017 e 3,6% em 2018”.
Oportunidade O Outlook chama a atenção para a “janela de oportunidade para novas iniciativas orçamentais, uma vez que a política monetária acomodatícia permitiu taxas de juro muito baixas e margem orçamental”. Assim, defende que “um aumento anual de 0,5% do PIB em investimento público poderia ser financiado em diversos países sem aumentar a dívida”.
“Isto não é um cheque em branco para os governos”, disse Ángel Gurría. “A OCDE apela a uma utilização mais sábia da política orçamental, com a despesa alocada a áreas que promovam o crescimento, como o investimento em infraestruturas de alta qualidade, inovação, educação e competências”, acrescentou.
Outra preocupação manifestada no relatório é o protecionismo. “O protecionismo e a inevitável retaliação comercial poderiam perturbar muitos dos efeitos positivos das políticas orçamentais propostas no crescimento global”, sustentou a economista-chefe da OCDE. “É também provável que aumentem os preços, prejudiquem os padrões de vida e deixem os países numa situação orçamental pior. O protecionismo comercial poderá proteger alguns empregos, mas vai piorar as perspetivas e baixar o nível de bem-estar de muitos outros”, afirmou Catherine L. Mann.
Assim, o relatório apela aos governos para que “evitem políticas protecionistas” e assegurem que as “vantagens do comércio sejam mais bem partilhadas por todos”.
