Ministério da Educação vai passar aos quadros professores com 20 anos de serviço

Em setembro de 2017, o Ministério da Educação quer passar aos quadros todos os professores contratados com mais de 20 anos de serviço e que,  cumulativamente, nos últimos seis anos, tenham cinco contratos anuais no mesmo grupo disciplinar.

Além disso, a tutela de Tiago Brandão Rodrigues quer alterar a regra da norma travão de forma a que os professores que tenham quatro contratos anuais, completos, sucessivos e no mesmo grupo disciplinar, entrem automaticamente nos quadros da Função Pública. A anterior regra, desenhada por Nuno Crato, previa que os professores só entrassem nos quadros ao fim de cinco contratos.

Estas foram as duas propostas de vinculações extraordinárias de professores que foram entregues hoje aos sindicatos, Federação nacional de Educação (FNE) e Fenprof, durante as reuniões de negociações do diploma dos concursos de colocação dos professores. As negociações vão arrastar-se até janeiro de 2017.