Internacional

FARC. Senado acenou com acordo, mas oposição queria rendição

Foram precisas 15 horas de discussão plenária e um autêntico desfile de intervenções de representantes das várias partes do conflito, na câmara alta do parlamento da Colômbia, mas o acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) foi mesmo aprovado pelo Senado. 

A votação deu-se perto das 23h da noite de terça (4h da manhã desta quarta-feira, em Portugal), com 75 votos a favor e a abstenção do partido de Álvaro Uribe, o principal rosto da oposição ao novo texto. O próximo passo é a discussão e aprovação na Câmara dos Representantes, pese as dúvidas lançadas sobre a legitimidade da assembleia para o efeito.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, apostou todas as fichas num acordo de paz histórico, para pôr fim a uma guerra civil que se arrasta há mais de 50 anos e com números assustadores: mais de 260 mil mortos e perto de 6 milhões de descolados. A população trocou-lhe as voltas e no dia 2 de outubro, 50.2% dos colombianos, rejeitaram o pacto alcançado com as FARC. Santos perdeu legitimidade e o cenário parecia negro, mas a distinção com o prémio Nobel da Paz deu-lhe novo alento e em meados de novembro logrou novo acordo.

O receio de uma nova rejeição popular levou o chefe de Estado a optar pela aprovação no Congresso, onde tem maioria nas duas câmaras. A decisão foi contestada pelos representantes dos que votaram “não” no referendo, durante vários dias - talvez até mais do que o próprio conteúdo do texto - e a discussão estendeu-se, previsivelmente, à discussão plenária no Senado.

“O procedimento [de aprovação] que se está a seguir não é o mais adequado. Se a população disse que não, o Congresso não pode dizer que sim”, defendeu Carlos Holmes, porta-voz do Centro Democrático - o partido do ex-presidente Uribe -, citado pelo “El Espectador”, durante a sua intervenção no debate.

Do outro lado da barricada contestou-lhe o negociador para a paz, nomeado pelo executivo, Humberto de la Calle, com duas justificações, uma de política e outra de ordem técnica. “É um momento crucial para a Colômbia e por cima dos problemas da democracia representativa, estão todas as vozes da nação”, foi a resposta política. “Prosseguir pela via ordinária (…) em matéria de aprovação de atos legislativos tem consequências. Muito provavelmente não teríamos a jurisdição especial para a paz aprovada antes de novembro ou dezembro [de 2017]”, foi a técnica.

Quanto ao novo texto em si, entre senadores, representantes das vítimas, padres, líderes indígenas, negociadores, representantes municipais ou associações de jovens, Uribe lá conseguiu ter a sua oportunidade de falar. Mesmo reconhecendo que o segundo texto é melhor que o primeiro, o antigo presidente voltou a lamentar a incapacidade de renegociação, por parte do governo, no que toca à transformação das FARC em partido político, uma medida que é, para si, intolerável. Por esse motivo, explicou, todos os senadores do Centro Democrático iriam abster-se na votação, no final do debate.

A promessa foi cumprida e daquele partido ninguém votou pela aprovação,  não sem antes  De la Calle ter lançado uma alfinetada, esclarecendo os propósitos das infinitas reuniões com os representantes do movimento guerrilheiro, na capital cubana: “O que procurámos em Havana foi um acordo, não uma rendição das FARC, como se fosse a última batalha que não disputámos militarmente”. Tem a palavra a Câmara dos Representantes.