Sociedade

Impostos.Tabaco sobe dez cêntimos a partir de fevereiro

Um maço de Marlboro passará  a custar 4,90 euros  e o maço de Camel sobe para 4,60 euros.

 

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O preço do tabaco vai aumentar dez cêntimos, de acordo com os cálculos feitos pelo “Jornal de Negócios”. Em causa está a subida dos impostos sobre os cigarros, que consta do Orçamento do Estado para 2017. A medida deve obrigar as operadoras a implementar um acréscimo de dez cêntimos que deve ser suficiente para absorver a nova carga fiscal, conforme foi confirmado pelo diário.

As contas mostram que o maço de Marlboro, que custa 4,80 euros, deverá passar para os 4,90 euros, e o maço de Camel, que está nos 4,50 euros, deverá ficar nos 4,60 euros. O responsável pela Associação Nacional de Grossistas de Tabaco, André Marques, corroborou a informação do jornal a propósito deste valor [dez cêntimos]. Ainda assim, não é um custo fixo porque o aumento vai depender da operadora.

A Tabaqueira, por exemplo, optou por subir 20 cêntimos nas suas marcas. Contactadas pelo “Jornal de Negócios”, uma fonte do mercado tabaqueiro prevê que estes novos preços só deverão chegar no final do mês de fevereiro. Nos próximos dois meses, os consumidores ainda terão disponível stock de tabaco com os preços atuais, dado que as operadoras tendem a aproveitar a época final do ano para “inundar” o mercado com tabaco que ainda paga o imposto antigo.

Por outro lado, o líquido com nicotina para os cigarros eletrónicos teve um corte de 30 cêntimos por mililitro, depois de uma proposta de alteração do PS à medida anterior do executivo, nesta matéria, por estar “cientificamente comprovado que os cigarros eletrónicos são muito menos prejudiciais para a saúde”.

No final de outubro, o governo aumentou a taxa anual da distribuição e venda de cigarros de 250 euros para 2500 euros, justificando este aumento com a “complexidade” do produto.  A aplicação da taxa pretende facilitar as obrigações dos importadores e fabricantes de prestar declarações acerca dos produtos à base de plantas para fumar, para que se cumpra o dever de informar sobre os produtos colocados à venda no mercado.

O valor em questão, que tem de ser pago pelos fabricantes e fornecedores de tabaco e cigarros eletrónicos à Direção-Geral da Saúde, sofreu hoje a primeira atualização e tem efeitos retroativos a 30 de setembro. A portaria conjunta dos ministérios das Finanças e Saúde, que foi publicada ontem em Diário da República, instituiu a divisão dos produtos em grupos com taxas distintas.

Além do tabaco, o Orçamento do Estado para 2017 contém uma nova taxa para refrigerantes, que também deve entrar em vigor em fevereiro, e um agravamento dos impostos sobre bebidas alcoólicas - isto para além da subida de todos os impostos no mundo automóvel, seja nos combustíveis seja para quem comprar carro novo.