Politica

Nuno Melo. «O PS está mais próximo do 11 de março que do 25 de novembro»

Não teria ido ao congresso do MPLA e prefere o Hino Nacional à Grândola Vila Morena que Assunção Cristas cantou. O mandato na Europa é para manter. O apoio à líder também.


É reconhecido que o Nuno Melo sente demasiado o CDS para tentar prejudicar uma liderança, mas que essa devoção também o faria ser líder no dia em que o partido precisasse de si. 

Se eu não quero ser, tenho de apoiar quem está. Claro que quero que a vida corra bem a Assunção Cristas; correr mal para o CDS é mau para toda a gente e eu gosto de ser deputado europeu, de ter espaço para a família.

Mas houve pessoas a incentivá-lo no último congresso. Ainda aí estão?

Essa é uma questão encerrada. Houve, de facto, muita gente a chamar-me, mas fiz uma ponderação e concluí que Assunção Cristas tinha um conjunto de melhores condições para o CDS numa sucessão a Paulo Portas. Foi por isso que a apoiei e é por isso que lhe desejo um tremendo sucesso que, estou certo, terá. 

E essas melhores condições foram capitalizadas passado quase um ano?

Claro que sim, olhe para a Câmara de Lisboa. Tem votos, tem eleitorado. 

Indo só com o CDS, ter um bom resultado não seria difícil para Assunção Cristas. Tendo o apoio do PSD, perder não será mais perigoso?

O facto é que não me recordo, em muitos anos, de ver uma candidatura do CDS a condicionar o apoio do PSD. Isso demonstra o acerto da candidatura como o potencial eleitoral da presidente do partido. É a maior autarquia, a autarquia da capital.

E se ganhar, quem é o candidato a primeiro-ministro do CDS?

Uma coisa não é incompatível com a outra. Veja o percurso de António Costa. Ser presidente de câmara não invalida ser presidente do partido nem candidato a primeiro-ministro. São coisas diferentes. Significaria um CDS a crescer muito, o que é bom. Se a Assunção Cristas conseguir ser presidente de Câmara, isso ainda mais a legitimaria para ser primeira-ministra de Portugal. 

A direção do partido não o convidou para nenhum desafio autárquico nas eleições do próximo ano? 

Neste momento já sou autarca, como presidente da assembleia municipal de Vila Nova de Famalicão, depois de termos destronado uma Câmara que era do Partido Socialista há mais de vinte anos. A minha vontade é de reeditar esse esforço, como cabeça de lista à assembleia municipal.

Mas para uma presidência de câmara, não?

A batalha autárquica só agora tem início, mas julgo que o partido tem a perceção daquilo que sou enquanto autarca e a minha vontade de assim continuar. Como deputado europeu, sempre tive vontade de permanecer ligado à minha terra natal através de uma atividade política conciliável com o mandato europeu. 

Que vai mesmo cumprir até ao fim?

Como sempre, como faço com todos os meus mandatos. Há poucas coisas tão perversas em democracia como fazer campanha com promessas apenas possíveis de concretizar em mandatos completos para depois surgir uma oportunidade e sair. Salvo circunstâncias muito excecionais é que seria de outra maneira e o meu mandato europeu é para cumprir. O caso de vermos a presidente do CDS como presidente da Câmara de Lisboa seria uma dessas exceções; prestaria um enormíssimo serviço ao CDS e potenciaria as suas características de liderança para a batalha eleitoral das legislativas. Como lhe dizia há pouco: aí, uma coisa não invalida a outra.

Ainda sobre as autárquicas. Não viu o apoio de Rui Moreira ser dado demasiado de ‘mão beijada’ a um independente que está cada vez mais próximo do Partido Socialista? 

Não vejo isso assim. O CDS foi o partido que apoiou institucionalmente Rui Moreira nas últimas eleições autárquicas, partilhando em grande parte o seu esforço de campanha. Elegeu autarcas, um vereador, deputados na assembleia municipal… O apoio à sua recandidatura foi adiantado pela presidente do partido em congresso; é uma questão que não se coloca, o que não significa que o partido e o dr. Rui Moreira não conversem. O apoio do CDS é, como sempre foi, genuíno. 

Numa conferência recente, criticou um ‘duplo padrão’ entre esquerda e direita em Portugal. Ele existe porquê?

Vivemos num país que vem sendo sociologicamente formatado à esquerda há muitos anos. Quem faz opinião - no comentário político ou na comunicação social - na sua maioria, está à esquerda. Isso traz uma contemporização e uma condescendência perante a extrema-esquerda que não tem equivalente à extrema-direita, por exemplo. Há ditaduras de direita e não há ditaduras de esquerda: a mesma esquerda que contesta a legitimidade eleitoral de Donald Trump é a esquerda que tem a agenda política do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista com uma normalidade que não o é. Não temos que sair de fronteiras para vermos extremismos. Há um espaço leninista, marxista, trotskista e maoísta, que tem votos, validado por um PS que perdeu as eleições. O Partido Socialista governa cedendo espaço a quem antes estava além da sua fronteira. 

Não teria votado a favor do voto de pesar por Fidel, presumo (risos).

Validaram alguém que representa «os ideais de progresso social e da paz» que nunca contou sequer um voto nas urnas. No dia seguinte, sem civismo nem educação, destrataram um rei legítimo de Espanha sob pretexto de que nunca foi submetido a sufrágio. Curiosamente em Cuba, essa lógica sucessória que criticam serviu para o irmão de Fidel Castro. Isto é absurdo, mas vai passando. O que me preocupa é que quem o permite é um suposto espaço de tolerância democrática. Até o PSD se absteve nesse voto de pesar. Mas há mais. Houve partidos que votaram a favor do lamento por Fidel Castro, mas chumbaram votos por pessoas que, do ponto de vista de direitos, liberdades e garantias, tinham um percurso inatacável. Quem homenageou Fidel, recusou homenagear José Hermano Saraiva, Jaime Neves, António Champalimaud, Shimon Peres, que foi prémio Nobel da Paz… 

Vê uma mudança ideológica no centro-esquerda?

Sem dúvida. Houve muita gente que doutrinária e ideologicamente estava à esquerda do PS, mas percebeu que não ascenderia na vida política noutros partidos, como a UDP ou o PCP. É uma questão de ambição que os fez optar pelo Partido Socialista e conseguiram encaminhar o PS para os seus padrões de referência que antes não tinham lá lugar. É uma pena porque o PS é um grande partido da democracia portuguesa, responsável em larga medida pelo 25 de novembro que consagrou as nossas liberdades. Hoje, nega a sua história. Está mais próximo do 11 de março que do 25 de novembro. 

Mas sendo contra essa ideologia, o Nuno Melo também não prescinde da sua doutrina em termos de ação política. 

Eu sou um democrata e enquanto democrata a avaliação a fazer dos extremismos tanto serve para a esquerda como para a direita. Repudio uma lógica que tenha Augusto Pinochet como um perigoso ditador e Fidel Castro como alguém que encarna os ideais de liberdade e progresso pela paz. Eu meço esses ideais pelo número de mortos e opositores desaparecidos. Não percebo como é que alguns jornalistas da imprensa portuguesa não questionam - até aplaudem - a ausência de liberdade de expressão em Cuba. António Filipe diz que é simplista qualificar o Fidel como ditador; então devemos qualificá-lo como quê? A melhor resposta a dar a um extremismo é não esquecer os nossos valores de referência. Para combater a extrema-direita, não temos que repescar nos ideais da extrema-direita, temos que mostrar como válidos os princípios em que acreditamos. O CDS permite a convivência entre a democracia-cristã, correntes liberais e conservadorismo. 

E o Nuno Melo aí é mais próximo do conservadorismo.

Eu acho muito difícil dentro do CDS sermos referenciados numa única corrente; não somos um partido monolítico. Tendencialmente, digo-me conservador, o que não significa que não tenha como grande referência a democracia-cristã. Foi a grande obreira dos Estados sociais na Europa, não foram os socialismos. Do ponto de vista económico, penso que o excesso de estatização é um entrave ao nosso desenvolvimento. O Estado tem que ser um bom gestor, não pode penalizar o esforço de quem trabalha e quer criar riqueza. O Estado deve assegurar uma vida digna, que não abandona as pessoas às suas circunstâncias por razões conjunturais. Deve estar seguramente na prestação social. O que rejeito é um Estado que cobre impostos a mais de metade do esforço de quem trabalha, como sucede em relação a muitos. Isso retira-nos competitividade e justiça social. O nosso Estado é sustentado por uma classe média. Isso é um absurdo fiscal. 

Mas não vê os partidos moderados com medo de terem identidade? Com receio de serem confundidos com populistas? 

A começar pelo Partido Socialista, que governa. Não é o PS do dr. Jaime Gama, do dr. Mário Soares ou do dr. Francisco Assis. É o PS de João Galamba, de Pedro Nuno Santos, de dirigentes que eu não estranharia ouvir numa bancada do Bloco de Esquerda. É uma bloquização do Partido Socialista, esvaziado de tolerância democrática. Estruturalmente, esse centro-esquerda faz falta a Portugal. Os partidos devem ser sinais de previsibilidade, não de venda ideológica para obter maiorias parlamentares. É importante que o eleitor saiba no que está a votar e quem votou no PS não sabia que ia ter o Partido Comunista praticamente a governar. 

Mas passado um ano não há perdas de popularidade, não há penalização eleitoral pela solução de governo. 

Os canais de protesto do nosso país, nos últimos vinte anos, foram manifestamente instrumentalizados por um espaço político mais à esquerda. E o Partido Comunista, com grande eficácia, fê-lo na rua, contra um governo PSD/CDS que cumpria medidas negociadas pelo Partido Socialista. A partir do momento em que Bloco e PCP são chamados à governação pela maioria parlamentar que concedem, muitos desses canais de protesto decidiram eliminar a sua perspetiva de contestação. Nós temos um país que perdeu o controlo da dívida, que continua a crescer incipientemente, mas temos um Governo que se mantém à conta de um défice que na verdade ficou abaixo dos 3% ainda na anterior governação. 

Quando defendeu Portugal contra a hipótese de sanções europeias, salientou os sacrifícios feitos pelo povo português. Depois do resgate e desses sacrifícios, entende que muitos portugueses se sintam mais eurocéticos? 

Esse esforço, na causa, foi garantido pelo Partido Socialista que gastou o que Portugal não tinha, acreditando que poderia vender eleitoralmente a ideia que nunca seriamos chamados a pagar a dívida dos governos do engenheiro José Sócrates. Foi também garantido pelo Partido Socialista que negociou um programa de austeridade, cujo primeiro negociador foi o dr. Pedro Silva Pereira, mandato por José Sócrates. A marca de austeridade não foi escolhida pelo Governo PSD/CDS. O Governo socialista que nos acusava de ir além da troika mantém muitas das medidas em questão, sendo que já não têm cá a troika. 

Mas mesmo que não culpem a direita ou a esquerda. Há uma aversão crescente a Bruxelas. 

Se Portugal teve que subscrever um programa de austeridade, institucionalmente, não foi obrigado pela Europa a fazê-lo. Foi por que os mercados negaram a Portugal o financiamento que precisávamos. A notícia, em abril de 2011, foi que Portugal tinha capacidade para pagar despesas equivalentes a um mês de encargos do Estado. O que significa que quando os mercados recusaram o crédito, um programa de ajuda financeira - o terceiro pelas mãos do PS - teve que ser negociado. Implicitamente, tinha um pacote de austeridade que em 2011 associamos à Europa porque, de facto, a Comissão Europeia era uma das entidades que compunha a Troika. No papel dos credores, a Comissão enviava equipas a Portugal e os portugueses passaram a associar austeridade à Europa. 

Mas para lá da representação institucional, é compreensível que Bruxelas seja responsabilizada. 

A questão é: qual seria a alternativa quando não conseguíamos financiamento? Como é que desculpabilizamos quem governou mal e tornou inevitável o recurso a essa ajuda externa e a austeridade que outros tiveram que implementar? É sempre mais fácil procurar um fator externo para se desresponsabilizarem.

Então ainda é possível ser patriota e europeísta, para si?

Claro que sim. Eu sou patriota a sou europeísta; não sou é federalista. Portugal está vinculado por sua própria sobrevivência ao projeto europeu. Há múltiplas diversidades no seu interior e não devemos reduzi-las a um chavão de ‘mais Europa’. A Europa devia assentar naquilo que mostrou em sucessivos tratados que resultava e resultava bem: a Europa do mercado resultou, a Europa de livre-circulação de pessoas, bens, serviços e capitais resultou.

A massa migratória onde também estão refugiados não coloca essa livre circulação em causa? 

O que pode colocar em causa essa Europa é a recondução ao estatuto de refugiado a todos aqueles que pretenderem aceder ao espaço europeu comum. Não se pode reduzir a um único conceito realidades que são completamente diversas. Há quem procure asilo por fugir de uma guerra, quem queira emigrar em busca de emprego e melhores condições de vida e há quem queira cometer atentados. 

Como é que impedimos essas pessoas de entrarem sem faltar à nossa consciência humanitária? 

Fazendo valer os hot-spots, que são os pontos de rastreio à entrada e que na medida do humanamente possível identificam as razões de cada um dos pretendentes à entrada. Há uma diferença entre quem foge de uma guerra e quem esteve a fazer uma guerra. Quantos são as vítimas de pressões de entidades islamitas como o Estado Islâmico e a Al-Qaeda e quantos são os seus militantes que aproveitam o fluxo para entrarem na Europa depois de derrotados em batalha? Há declarações de responsáveis do FBI que comprovam a existência de células terroristas que entraram no espaço europeu graças a um controlo mal feito nesta entrada. Eu preciso de saber quem estou a acolher em casa. E a Europa é a nossa casa. 

Está a dizer que há quem receba estatuto de refugiado sem o ser?

Estou a dizer que muitas das pessoas que entram não são refugiados. Eu acredito que a Europa deve acolher solidariamente aqueles que são refugiados e tratá-los como qualquer europeu teria a expectativa de ser tratado se tivesse fugido como teve que fugir no passado em circunstâncias equivalentes. Exatamente por os nossos recursos serem limitados, a rastreabilidade tem que ser possível - pessoas qualificadas que avaliem caso a caso quem pretende entrar. Depois disso, reconduzir quem é beneficiário de asilo para os países que estão em condições de os acolher, mas recusando a entrada a quem não preenche os requisitos. 

Quando o comissário europeu Carlos Moedas diz que a solução de Governo conhecida como ‘geringonça’ não assustou a Europa, o eurodeputado Nuno Melo subscreve essa declaração? 

Discordo em absoluto, até por conhecer o contrário. No Parlamento Europeu, o CDS integra o Partido Popular Europeu, que é a maior família da UE. Todos os dias, ouvi vozes críticas de países diferentes e agentes políticos com responsabilidades demonstrando receio pela presença de partidos geneticamente adversos ao projeto europeu. Como é que pode dizer-se que um governo que tem no seu apoio - e com eficácia legislativa - partidos que rejeitam a União Europeia, a NATO e o euro, como se este facto não fosse motivo de receio para os nossos parceiros europeus? O receio existe. 

Com a saída de Martin Schulz da presidência do parlamento europeu, acha que desta vez o PPE consegue o cargo? 

O Partido Popular Europeu tem neste momento vários candidatos. É muito difícil dizer qual o favorito, mas será sempre aquele que conseguir angariar apoios para lá do PPE. A Mairead McGuinness é fortíssima porque pode conseguir o apoio dos Conservadores britânicos e uma razoável aceitação junto dos Liberais. Há, claro, outros candidatos que se perfilam e revelam vontade. Antonio Tajani, italiano, Alain Lamassoure, francês, por exemplo; cada um com enorme qualidade, mas talvez a McGuinness possua maior capacidade de aceitação no espetro parlamentar. Isso é fundamental. Mas sei que qualquer um destes candidatos do PPE daria um bom presidente do parlamento, não sabendo se qualquer um deles conseguiria ganhar.

Os países do leste europeu devem ver com preocupação a ideia de Donald Trump preferir uma política externa menos interventiva? Juntando isso à sua boa relação com Vladimir Putin, países europeus que façam fronteira com a Federação Russa têm razões para recear o novo presidente americano?

Eu acho extraordinário que a esquerda que se manifestou nas ruas contra os acordos de livre comércio seja a esquerda que agora critica Donald Trump que também quer fechar fronteiras a algumas realidades de mercado. Eu percebo a génese de algumas questões de mercado que foram levadas a debate na campanha de Donald Trump. Não é normal que empresas europeias que têm condições competitivas que resultam da nossa legislação comunitária - com custos sociais e ambientais - tenham que concorrer com empresas dos mercados emergentes que não têm esses custos de produção, introduzindo no nosso mercado produtos abaixo do preço possível às empresas ocidentais. Isso acontece em largos setores da economia norte-americana… Barack Obama também se candidatou com ideias de restrição comercial no setor dos pneus, por exemplo.

Mas para lá da política interna, ao nível das relações internacionais Trump não vem desequilibrar uma balança?

Ao nível da política externa, no sentido de incidência militar, eu sinto-me mais tranquilo com um líder dos Estados Unidos da América que tenha boas relações com a Rússia, do que num discurso de escalada que provoque uma reedição da Guerra Fria e uma corrida ao armamento. Isso verificou-se já nos últimos anos. Os russos acabam de apresentar ao mundo um míssil que transporta dezasseis ogivas termonucleares, capaz de destruir um estado do tamanho do Texas ou um país do tamanho da França. A Rússia, independentemente do colapso da União Soviética, é uma grande potência militar com a qual nos devemos relacionar e evitar uma linguagem de conflito. Nós, na União Europeia, devemos fazer uma avaliação sobre o que se passou nos enclaves na Geórgia e na Ucrânia. Sob pretexto da proteção de minorias russas, foram anexadas pela Rússia, com um argumento aceite pela Europa em relação ao Kosovo. Do ponto de vista doutrinário, os russos de hoje chamam a si esses enclaves exatamente pelo que a Europa e o Ocidente legitimaram em relação ao Kosovo. 

Mas como um defensor da NATO, não vê com preocupação a distância que Donald Trump tem à aliança atlântica?

Evidentemente. Mas também compreendo a preocupação russa quando a NATO tem movimentos militares tão perto do seu território. O que eu tento é avaliar as eventuais situações de conflito com uma perceção de cada argumento. Nos anos 60, o mundo esteve à beira de um conflito nuclear porque a União Soviética instalou mísseis em Cuba; hoje a NATO pretende instalar o equivalente em regiões de fronteira com a Rússia… Eu acredito numa política de apaziguamento, logo não posso ver com maus olhos que Donald Trump mantenha boas relações com o senhor Putin. O que não estou disposto é a validar uma política expansionista da Rússia; num equivalente quase ao que tivemos no período que antecedeu a Segunda Guerra Mundial com o nacional-socialismo alemão. Ninguém se recorda que Hitler começou por anexar a Áustria, invadir a Checo-Eslováquia, com a contemporização do mundo ocidental que só reagiu quando a Polónia foi invadida. Não podemos ter um regime do senhor Putin a reincidir naquilo que foi a Alemanha nacional-socialista. Também é por isso que é importante que os canais de comunicação se preservem até ao limite. Trata-se de evitar uma guerra que a acontecer será a última. 

Se condenamos a solução de governo socialista pelo tal conjunto de características práticas e políticas, como é que depois vamos a um congresso do MPLA?

Isso é uma boa pergunta (risos). Eu não tenho filtros diferenciados para avaliar as realidades. Tenho o MPLA como um partido que representa um regime. Independentemente das eleições, não é a expressão da democracia em que eu acredito. As coisas são como são, a questão está ultrapassada e as explicações foram dadas. Eu não estaria nesse congresso, mas isso sou eu. 

Não teria ido?

Eu não teria. Mas não faço disso uma crítica a quem foi. 

Teria cantado a Grândola Vila Morena, como recentemente fez a presidente do partido?

Eu não tenho grande voz para cantar, mas não critico que a presidente do partido o tenha feito até com uma nota de humor bem explorada naquela circunstância. Eu associo a Grândola Vila Morena não necessariamente ao 25 de abril, mas a muito do PREC de que ainda tenho memória… Quando tenho que cantar algo de referência nacional, fico-me pelo hino.