“Como pretende a EU defender estes cidadãos e instar as autoridades venezuelanas a garantirem acesso a um julgamento independente e a condições dignas de detenção”, perguntou Assis.
De acordo com o parlamentar, “encontram-se presentemente detidos em prisões venezuelanas, por motivos políticos, vários cidadãos com vínculos europeus, seja por via de uma dupla nacionalidade (…), seja por via de uma ascendência paterna e/ou materna”, citando depois os casos de Vasco da Costa e Dany Abreu (luso-venezuelanos) e de Juan Miguel Sousa (filho de portugueses).
“Se a União Europeia tem o dever de condenar os graves atentados à liberdade de expressão e reunião que se têm traduzido em prisões de opositores e vozes incómodas na Venezuela, tem uma responsabilidade acrescida quando estão em causa cidadãos com vínculos de nacionalidade ou descendência europeia”, escreveu Francisco Assis.
O tema foi também abordado pelo presidente do Parlamento Europeu, o socialista Martin Schulz, em carta dirigida à CE.
Schulz, que já anunciou que vai abandonar Estrasburgo para se candidatar pelo SPD a um lugar de deputado no parlamento alemão, escreveu diretamente a Federica Mogherini, vice-presidente da CE, a pedir esclarecimentos e uma intervenção dos serviços da União relativamente a 13 presos políticos encarcerados nas pressões venezuelanas.
“Gostaria que instruísse os serviços pelos quais é responsável na Venezuela para obter informações acerca da situação relatada e trabalhar com as autoridades locais para que os detidos possam receber visitas de familiares e de médicos para aliviarem os respetivos estados de saúde”, lê-se na carta dirigida por Schulz à também Alta Representante da União para a Política Externa e Segurança.
O ainda presidente do Parlamento Europeu esclareceu que foi informado “sobre as dificuldades e a situação precária” em que se encontram aquelas 13 pessoas, “as quais estão detidas há uma série de anos e em que apenas três delas foram julgadas”.
